- A política externa brasileira (1990-2002)
Fernando Collor (1990-1994)
José Francisco Rezek Ministro das Relações Exteriores.
Diplomacia do regionalismo aberto: a partir da redemocratização nos anos 90, a política externa ganha novos contornos: autonomia pela participação (quanto mais participação, menos desconfianças e mais liberdade), fim das desconfianças, credibilidade, competitividade (regras liberais sendo seguidas), responsabilidade, abertura econômica, controle da inflação (Plano Real), superação dos argumentos terceiro-mundistas (preciso de vantagens por ser pobre), credibilidade junto ao FMI etc.
O Plano Real foi criticado pelos EUA e pelo FMI, o que fez com que ambos bloqueassem ajuda financeira ao Brasil.
Ata de Buenos Aires, 1990: previa a integração completa das economias brasileira e Argentina até 1994.
Nova fase no relacionamento entre os EUA e o Brasil, a de ajustamento: depois da fase de tentativa de diálogo com poucos resultados dos anos 1980, a partir de 1990 o Brasil passa a aderir aos princípios liberais e aos regimes internacionais propagados pelos EUA.
Reformas econômicas simultâneas (no Brasil e na Índia): desburocratização, abertura comercial, diminuição da ingerência estatal, avanços na comunicação. Isso gerou intensificação das relações, mas ainda existiam assimetrias tecnológicas: Índia a frente do Brasil em questões como medicamentos, informática, tecnologia espacial, nuclear e petrolífera.
A partir dos anos 90 o Brasil passa a se identificar como país sul-americano; a criação do NAFTA, em 1994, faz o Brasil começar a pensar mais na América do Sul, uma vez que o México se volta para a América do Norte.
Collor visita Moscou, 1990.
Início do fenômeno decasségui: descendentes japoneses começam a retornar ao Japão por conta da crise econômica no Brasil, do trauma com o Plano Collor e da revisão da Lei de Migração japonesa (flexibilizou o retorno dos descendentes).
A partir dos anos 1990, houve retomada dos investimentos japoneses no Brasil com interlocução grande entre a ABC (Agência Brasileira de Cooperação) e a JICA (Japan International Cooperation Agency); meio ambiente, desenvolvimento social, cooperação triangular (quando dois Estados se juntam para ajudar um terceiro), tecnologia da informação e comunicação (Sistema nipo-brasileiro de televisão digital, ISDB-T), nanotecnologia, cooperação aeroespacial (Satélite Alus), defesa, ciências marinhas e agricultura como áreas prioritárias.
Criação do Mercosul pelo Tratado de Assunção, 1991: simbolização da abertura econômica e política (democracia), superação das tensões regionais (principalmente com a Argentina), paymaster (Brasil como pagador de última instância, quem assume o ônus, uma vez que foi o maior beneficiado pelo Mercosul, por ser o maior membro, o mais competitivo e o que atrai mais investimentos), credibilidade, competitividade, vantagem Mercosul na atração de investimentos (ao produzir um produto no Mercosul, pode-se vender a todos os membros sem pagamento de taxa de importação), inserção internacional.
Criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle (ABACC) por meio do Acordo entre Brasil e Argentina sobre o Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear de 1991; objetivo de fiscalizar programas nucleares tanto no Brasil quanto na Argentina; significou a superação de desconfianças.
Acordo Quadripartite, 1991: Brasil, Argentina, ABACC e AIEA; sob a chancela da ONU (AIEA), acabam as desconfianças internacionais na área nuclear com relação ao Brasil e a Argentina (não signatários do TNP); ambos ganham credibilidade.
Celso Lafer Ministro das Relações Exteriores. Fernando Henrique Cardoso Ministro das Relações Exteriores.
Ratificação dos Pactos de Direitos Humanos da ONU de 1966 e do Pacto de San José da Costa Rica sobre os direitos humanos, em 1992.
RIO 92., 1992
Celso Luiz Nunes Amorim Ministro das Relações Exteriores.
Postura brasileira proativa na defesa dos direitos humanos na Conferência de Viena, em 1993.
O Brasil é retirado da Sessão 301 dos EUA (após anos de investigação americana e de sanções por conta do protecionismo), em 1993.
Presidente chinês Jiang Zemin visita o Brasil, 1993: lançamento da parceria estratégica entre a China e o Brasil.
Brasil e EUA em lados opostos na OMC.
Criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), 1994: recebida pelo Brasil com ceticismo e cautela (pois significaria o fim do Mercosul, por ser mais ampla), enquanto a Argentina e os EUA receberam com entusiasmo.
Fim das reservas brasileiras ao Tratado de Tlateloco de 1967 e ratificação do mesmo, em 1994.
Mercosul entra em vigor em 1994.
Criação da Comissão de Vizinhança e Integração com a Colômbia: troca de informações, contexto da Guerra Civil Colombiana; integração microrregional (entre cidades fronteiriças).
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Luiz Felipe Palmeira Lampreia Ministro das Relações Exteriores.
Brasil adere ao Missil Technology Control Regime (MTCR), em 1995.
Proposta de moeda comum entre Brasil e Argentina para facilitar o comércio entre os paises.
FHC visita a Índia e a África do Sul, 1996: diversos acordos de cooperação científica, tecnológica e nuclear.
O Brasil assinou a Convenção Interamericana contra a Corrupção, em 1996.
Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia), 1996.
Brasil adere ao Nuclear Suppliers Group (NSG), em 1996.
Aliança Estratégica com a Argentina (1o do Brasil), 1997: inserção internacional conjunta. Mesmo assim, a Argentina seguia um pensamento de realismo periférico, ou seja, o Brasil tem prioridade, mas a maior prioridade da política externa Argentina seriam os EUA.
Cooperação científica, tecnológica, espacial, e comercial com a Rússia, 1997; fabricação conjunta de VLS (Veículos Lançadores de Satélites); Comissão Russo Brasileira de Alto Nível (CAN); Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC).
Brasil adere ao TNP em 1998.
Devido ao teste nuclear realizado pela Índia, o Brasil denuncia o acordo nuclear bilateral, em 1998.
Lançamento do CBERS 1, 1999.
A maxidesvalorização do real fez com que o Brasil ficasse mais competitivo do que a Argentina (não podia desvalorizar a moeda por conta do Plano Cavallo); Argentina inicia um contencioso comercial, em 1999, contra a “desvalorização competitiva” do Brasil; a justificativa brasileira era de que a desvalorização era um meio de escapar da crise que atingira o México, a Ásia e a Rússia; Argentina inicia um movimento protecionista contra produtos brasileiros (têxteis, calçados, papel, açúcar, linha branca, bens de capital etc.); Brasil entra na OMC contra a Argentina sobre o protecionismo com os têxteis (após recorrer ao tribunal ad hoc do Mercosul, ter recebido ganho de causa, e ter sido ignorado pela Argentina); Brasil ganha na OMC; Argentina retira a proteção dos têxteis e a coloca sobre os calçados, depois papel etc.; Brasil começa a cooperar para a recuperação da Argentina; não há Mercosul saudável sem uma Argentina saudável.
O relacionamento entre o Brasil e a Rússia foi elevado à categoria de parceria estratégica, em 2000.
Celso Lafer Ministro das Relações Exteriores.
O Brasil invocou o TIAR após o 11 de setembro, em 2001, mas os EUA ignoraram a ação e preferiram uma resposta via OTAN.
Com a entrada da China na OMC e abertura deste país, há um aumento no comércio sino-brasileiro.
O Brasil foi um dos principais patrocinadores da Declaração sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública, adotada em 2001, que estabeleceu regras mais flexíveis para que países em desenvolvimento pudessem ter maior acesso a medicamentos.
Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural com a Índia, 2002: objetivo de não perder as relações.
Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço com o Uruguai, 2002.
Em 2002, 0 TCA vira OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica): sede em Brasília.
O Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra a Corrupção, em 2002.