A intervenção da CPCJ*CPCJ Logo

Situação de perigo

Consentimento

Dos pais

Do representante legal

Do detentor da guarda de facto

click to edit

Não oposição

Jovem (maior de 12 anos)

Está abandonada ou vive entregue a si própria.

Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abuso sexual

Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal

Está aos cuidados de terceiros, durante período de tempo em que se observou o estabelecimento com estes de forte relação de vinculação e em simultâneo com o não exercício pelos pais das suas funções parentais

É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.

Tem nacionalidade estrangeira e está acolhida em instituição pública, cooperativa, social ou privada com acordo de cooperação com o Estado, sem autorização de residência em território nacional.

Avaliação diagnóstica

Informação de saúde

Informação escolar

Informação clínica

Visita domiciliária

Relatório de acompanhamento psicológico

Deliberação tomada na ROCR

Aplicação de medida

Arquivamento

Apoio junto dos pais

Apoio junto de outro familiar

Confiança a pessoa idónea

Apoio para autonomia de vida (se maior de 15 anos)

Acolhimento familiar

Acolhimento residencial