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Suspensão do Credito - Coggle Diagram
Suspensão do Credito
modalidades
mor
atoria
carater geral
competente
ente instituidor
carater individual
despacho autoridade
lei
+pedido contribuinte
n/ gera
direito adquirido
abrange
creditos lançados
creditos em fase de lançamento
de
posito do montante legal
ato voluntario
sujeito passivo
valor depositado
definido
fisco
adm./judicial
re
clamações e recursos adm.
lim
inares em MS
liminar/tutela antecipada
em outras ações
par
celamento
concedido
lei especifica
n/ exclui
juros e multa
recuperação judicial
lei especifica
caso n/ tenha
lei especifica geral
impede
propositura
ação de execução fiscal
lança
n/ cobra
interpretação
literal
n/ dispensa
cumprimento
ob. acessorias