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Alteração do Lançamento - Coggle Diagram
Alteração do Lançamento
iniciativa de oficio
lei
determine
declaração n/ prestada
quem deve
omissão
contribuinte
comprove
falsidade
erro
omissão
declaração obrigatoria
elemento
comprove
omissão
inexatidão
legalmente obrigada
comprove
ação
omissão
contribuinte
penalidade
comprove
dolo
fraude
simulação
contribuinte
terceiro
autoridade
erro de fato
impugnação sujeito passivo
recurso de oficio