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Crédito e Lançamento - Coggle Diagram
Crédito e Lançamento
fases
hipotese de icidencia
abstrato
lei
FG
surgimento da obrigação
principal
lançamento
procedimento
exigibilidade
constitui
credito tributario
inscrição em divida ativa
exequibilidade
Lançamento
compete
privativamente
autoridade administrativa
Definição
v
erificar
FG
d
eterminar
materia
tributavel
c
alcular
montante
tributo
BC x Aliq.
i
dentificar
sujeito passivo
p
ropor
penalidade
Procedimento
obrigatorio
vinculado
natureza
declaratoria
obrigação
constitutiva
credito
N/ afeta o. tributaria
circunstancias
modificam
credito tributario
extensão
efeitos
garantias/ privilegios
atribuidos
credito
exclusão
exigibilidade
credito
Aspectos
formais
legislação
vigente
data do lançamento
materiais
legislação
vigente
data FG
regra
taxa de câmbio
data FG
Credito tributario
surge
obrigação principal
extinque-se
pagamento