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Responsabilidade Tributária - Coggle Diagram
Responsabilidade Tributária
pessoal
exclusão do contribuinte
solidaria
n/ existe beneficio de ordem
devedores solidarios
subsidiaria/supletiva
beneficio de ordem
devedor principal
por substituição
momento ocorrencia
FG
progressiva/regressiva
antes FG
antecipação do pagamento
tributo
resp. terceiros c/ atuação irregular
pode atingir sócio
resp. por infrações
crimes/contravenções
exce.
exercicio regular de função
cumprimento de ordem
infrações
exce.
dolo especifico
elementar
denuncia espontanea
pagamento tributo
+juros de mora
por transferencia
resp. por sucessão
morte
transmissão causa mortis
compra
sub-rogação pessoal
assume
TODO credito
sub-rogação real
limitada
valor do bem
empresarial
engloba
tributos/multas
adquirente
estabelecimento
continuar exploração
torna-se responsavel
subsidiariamente
alienante continuar ativ.
iniciar nova - 6 meses
integralmente
alienante cessar
1 more item...
resp. solidariedade
resp. terceiros c/atuação regular
pais/curadores/mandatarios...
após
FG