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Solidariedade Tributária - Coggle Diagram
Solidariedade Tributária
efeitos
pagamento
aproveita aos demais
isenção/remissão
exonera todos devedores
exc. se pessoal a 1
subsiste saldo p/ demais
interrupção da prescrição
favorece/prejudica
todos
salvo lei contrario
SLC
conceito
duas ou + pessoas
fato ou natural
interesse comum
FG o. principal
coproprietários de imóvel
de direito ou legal
lei estabelece
não comporta
beneficio de ordem
SLC
caracteristicas
n/ há beneficio de ordem
SLC
n/ há devedor principal