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Sujeitos da Obrigação - Coggle Diagram
Sujeitos da Obrigação
Ativo
direto
U/E/DF/M
indireto
PJ D. Público
diferente dos entes
delegação
após instituir tributo
arrecadação/fiscalização/cobrança
Passivo
quem paga
obrigação principal
direto
contribuinte
relação pessoal/direta
FG
indireto
responsável
terceira pessoa
obrigação legal
efetuar pagamento
obrigação acessoria
obrigado
fazer/deixar de fazer
algo
independe
capacidade civil
PJ
constituida ou não