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Obrigação Tributária - Coggle Diagram
Obrigação Tributária
hipotese de incidencia
material
o que
espacial
onde
temporal
quando
pessoal
quem
paga/recebe
quantitativo
quanto
BC/Aliq.
FG
o. principal
situação
definida
lei
necessaria/suficiente
o. acessoria
forma
legislação
fazer, n/ fazer
diferente da principal
ato infralegal
Classificação
instantaneo
ICMS/IPI
continuo
IPVA, IPTU
propriedade
periodico(composto)/complexo
IR
soma fatos isolados
planejamento tributario
elisão fiscal
licita
evasão fiscal
ilicito
ocultar
sonegação fiscal
elusão fiscal
ilicita
dissimular FG
abuso formas
conceito
relação juridica
entre
contribuinte
fazenda publica
ativo
passivo
relação obrigacional
Pode ser
Principal
pagamento
tributo/multa
acessoria
fazer ou n/ fazer
decorre
legislação
autônoma
Penalidade Pecuniaria
o. acessoria
inobservancia
torna-se
principal