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Justiça
O que é fazer a coisa certa
Autor
Páginas: 349
6ª edição
Ano: 2012
Editora: Civilização Brasileira
Michael J. Sandel
Capítulo 01
Fazendo a coisa certa
Página 11
Furação Charley (2004)
Abuso de preço
Em situação de emergência?
O que a lei deve fazer?
Bem-estar, liberdade e virtude
As leis relativas ao abuso de
preços giram em torno de 3 ideias
aumentar o bem-estar
respeitar a liberdade
promover a virtude
A ganância é um
defeito moral
Contrapõe à virtude cívica
As leis do abuso podem restringir
sua expressão descarada
Aristósteles
Justiça significa dar às pessoas o que elas merecem
Estabelecer quais virtudes são dignas de honra e recompensa
Ter uma Constituição justa sob a forma de vida mais desejável
A lei não pode ser neutra no que tange à qualidade de vida
Immanuel Kant e John Rawls
Definem que nosso direitos não devem se basear em virtude ou melhor forma de vida
Respeitam a liberdade de cada indivíduo para escolher a própria vida
Justiças antigas = virtudes
Justiças modernas = liberdade
Que ferimentos merecem o coração púrpura?
Medalha outorgada pelo exército americanos aos soldados feridos ou mortos pelo inimigo
Pentágono em 2009
soldados com ferimentos físicos recebem
soldados com problemas mentais ou traumas psicológicos não recebem
Condecora o sacrifício, não a bravura
Revolta contra o socorro a bancos e instituições financeiras
Crise financeira 2008-2009
bailout = Socorro financeiro
AIG = American
Internacional Group
Companhia de seguros
Bônus para executivos
Ganància
Defeito moral
Desejo excessivo
Três abordagens da justiça
A sociedade justa é aquela que sabe como distribuir as coisas que valoriza
Renda e riqueza
Deveres e direitos
Poderes e oportunidades
Cargos e horarias
3 maneiras de pensar
sobre a justiça
Bem estar
Prosperidade
Liberdade
Direitos individuais
Virtude
Conservadores culturais
Direita religiosa
A reflexão moral e política nasce da divergência
O bonde desgovernado
Princípio moral
Matar as 5 pessoas?
Desviar para matar 1 pessoa?
Empurar uma pessoa no trilho?
Os pastores de cabras afegãos
Analogia filme O Grande Herói
Dilemas morais
Observar como a reflexão moral aflora quando nos vemos diante de uma difícil situação moral
As vezes, uma discussão pode mudar nossa opinião
No nosso modo de pensar, indo e vindo do mundo da ação para o da razão é no que consiste a reflexão moral
A reflexão moral é uma busca coletiva
Capítulo 02
O princípio da máxima felicidade / O utilitarismo
Página 43
Em 1884, 4 marinheiros à deriva.
O utilitarismo de Jeremy Betham
O objetivo da moral é maximizar a felicidade
Utilidade é qualquer coisa que produza felicidade e que evite dor ou sofrimento
1748-1832
A ideia de terceirizar um presídio
Abrigar os mendigos em reformatório autofinanciável
Philip Morris
Companhia de tabaco
República Theca
Encomendou estudos
Economizam custos médicos
Morrem cedo
Poupam
tratamento de saúde
pensões
abrigos para idosos
Automóvel Ford Pinto
1970
Explosão em colisão traseira
Carro compacto
Mais de 500 mortes
Um desconto para idosos
EPA = Agência de Proteção Ambiental dos EUA
2003, apresentou análise de custo e benefício de poluição do ar
Salvar vida idosa e menos útil das mais jovens
Quanto custa o sofrimento
Edward Thorndike
Psicólogo social
1930
Tentou provar o utilitarismo
Qualquer desejo ou satisfação existente é mensurável
As meninas do St. Anne
Década 70
St. Anne's College (só mulheres)
Não recebiam rapazes à noite
Conservadoras
Se liberar entrada, mais gastos
Liberais
50 pence por noite para ajudar nos gastos
Manchete
Moças do St. Anne 50 pences por noite
John Stuart Mill
1806-1873
Nasceu uma geração após Betham
Tentou salvar o utilitarismo
Foi criança prodígia
Aprendeu grego aos 3 anos
Aprendeu latim aos 8 anos
Escreveu uma história das leis romanas aos 11 anos
Aos 20 anos sofreu um colapso nervoso
Casou com Harriet Taylor
Em defesa da liberdade
O indivíduo é soberano sobre o próprio corpo e à própria mente
A sociedade que força seus membros a abraçar costumes e convenções está sujeira a cair em um conformismo ridículo
Capítulo 03
Somos donos de nós mesmos? A ideologia libertária
Página 77
Revista Forbes
400 pessoas mais ricas
Ano 2008
Publica em Outono
1/3 da riqueza EUA estão nas mãos de 1% dos mais ricos
A desigualdade econômica é mais exorbitante nos EUA
Libertários
Defendem os mercados livres e se opõem à regulamentação do governo
Preza o direito de fazer o que quiser com aquilo que lhe pertence, desde que respeite o direito dos outros de fazer o mesmo
O Estado Mínimo
É aquele que faz cumprir contratos, proteja a propriedade privada contra roubos e mantenha a paz
O libertário rejeita 3 tipos
de leis do Estado Moderno
Nenhum
paternalismo
A lei do uso do cinto de segurança e do capacete
Embora salve vidas, o indivíduo tem o direito de assumir os riscos, desde que não haja riscos para terceiros e sejam responsáveis pelas próprias despesas médicas
Nenhuma legislação
sobre a moral
Prostituição, homossexualidade e etc.
Leis não justificam a prática e as escolhas de parceiros sexuais
Nenhuma redistribuição
de renda ou riqueza
Nenhuma Lei que força uma pessoa ajudar a outra, incluindo a redistribuição de riqueza
A criação de taxas para redistribuição são uma forma de coerção e até mesmo roubo
Qualquer tentativa de forçar a maior igualdade econômica, tenderia a destruir uma sociedade livre
Muitas atividades estatais são ilegítimas à liberdade individual
A previdência social
O homem consciente pode decidir usufruir os seus recursos nos dias de hoje, escolhendo uma velhice mais penosa
Salário mínimo
Impede as empresas de negociarem com seus empregadores o valor de acordo
A filosofia do livre mercado
Robert Nozick
Defende os princípios libertários
Ninguém deve ser forçado a ter a obrigação de ajudar o próximo
Cobrar imposto do rico para ajudar o pobre é coagir o rico
Como a distribuição é feita é o que importa
O dinheiro de Michael Jordan
Recebeu 31 milhões de dólares no último ano em que jogou
Taxar Jordan para apoiar programa aos necessitados violam os direitos e liberdade humana de Jordan
A taxação dos rendimentos do trabalho é o mesmo que trabalho forçado
Somos proprietários de nós mesmos?
Principio libertario
Se sou dono do meu corpo, da minha vida e da minha pessoa, devo ser livre para fazer o que quiser com eles (desde que não prejudique os outros)
Capítulo 04
Prestadores de serviço / O mercado e conceitos morais
Livre mercado
Liberdade
Bem-estar social
Convocar soldados
ou contratá-los?
Guerra Civil Americana
1862
Lei de alistamento compulsório
(Obrigatório)
A União permitiu contratar outra
pessoa para assumir o lugar
Expressão: guerra dos ricos, luta dos pobres
Nós contribuintes, pagamos para eles lutarem
É um método de contratação
Exército voluntário
Objeção 1
Equidade e liberdade
Existem oportunidade iguais ou algumas pessoas têm poucas opções de vida?
O exército voluntário não é tão voluntário
O pagamento e os benefícios educacionais são mais atraentes para os mais pobres
Essa objeção se aplica nas sociedades que apresentam desigualdades substanciais
Objeção 2
A virtude cívica.e o bem comum
Alega que não é apenas um emprego, mas uma obrigação cívica
Obrigação de servir como jurado não permite a contratação de substitutos. É uma obrigação cívica.
Essa objeção diz que é errado contratar soldados para a guerra, porque é um dever cívico.
A barriga de aluguel
Caso conhecido como Baby M
Juiz da Federação diz que o contrato deve ser cumprido
A mãe decide não entregar o bebê
A suprema corte diz que o pai deve cuidar da criança, mas a mãe de aluguel deve visitá-la periodicamente
Contratos de gravidez
de aluguel e justiça
Objeção 1 -
Consentimento comprometido
As escolhas só serão livres se estivermos informados de todas as alternativas
As escolhas feitas sob pressão não são voluntárias
Objeção 2 -
Degradação e bens maiores
Contratos de aluguel degradam a criança e a procriação ao tratá-las como mercadorias
Gravidez de aluguel degrada a mulher
Terceirizando a
gravidez
Devido ao alto custo, a gravidez de aluguel te sido terceirizada
Cidade de Ananda, da Índia (pobreza)
Clinica local fornece alojamento, alimentação, médicos e etc
Capítulo 05
O que importa é o motivo / Immanuel Kant
Se acredita em direitos humanos, não é utilitarista
A questão dos
direitos para Kant
Para Kant, somos seres racionais, merecedores de dignidade e respeito
Kant repudia a maximização do bem estar
Kant repudia valorização da virtude
O problema com a
maximização da felicidade
Uma determinada lei não faz com que ela seja justa
Temos a capacidade de raciocinar e de ser livres
Quando a razão comanda nossa vontade, não somos levados pelo desejo de procurar pelo prazer e evitar a dor
Nossa capacidade de raciocinar está ligada a capacidade de sermos livres
O que é liberdade?
A liberdade tem que ser autônoma, não pode depender de desejos externos
Heteronomia
Fazer uma coisa por
causa de outra coisa
Ajo de acordo
com determinações exteriores
Quando uma bola de bilhar cai, ela não cai por si só, cai pela lei da gravidade
O que é moral?
É fazer a coisa certa porque é a coisa certa, e não por causa de um motivo externo
Uma ação só tem valor moral se for motivada pelo deve
Qual é o princípio moral supremo?
Só serei livre se minha vontade for determinada de forma autônoma, comandada por uma lei que eu mesmo me imponho
Toda ação é governada por algum tipo de lei
Imperativos categóricos
versus Imperativos hipotéticos
Existem 2 maneiras pelas quais a razão pode comandar a vontade: Hipotético e Categórico
Hipotético
Usa a razão instrumental:
Se você deseja X, então faça Y
Sem referência com outro propósito
Categórico
Incondicional
Prevalece em qualquer circunstância
Moralidade e Liberdade
Agir moralmente significa agir por dever
Agir livremente não pode ser determinada por ações externas
Para Kant, agir moralmente e livremente são a mesma coisa
Capítulo 06
A questão da equidade / John Rawls
O simples fato de ter feito um acordo (contrato) não significa que ele seja justo
A distribuição de renda e fortuna que resulta do livre mercado é justa, mas só se todos tiverem as mesmas oportunidades para desenvolver suas aptidões
Princípio da diferença = corrige a distribuição desigual de aptidões e dotes sem impor limitações aos mais talentosos
Devemos aprender a conviver com as injustiças e a usufruir dos benefícios que ela nos proporciona.
Capítulo 07
A ação afirmativa em questão
Ação afirmativa = privilegia os candidatos da minoria
Argumento compensatório = Considera a ação afirmativa uma solução para remediar as injustiças do passado
A ação afirmativa deveria basear-se na classe social, não na raça
Argumento da diversidade = meio de atingir um objetivo socialmente mais importante
Capítulo 08
Quem merece o quê? / Aristóteles
Para definir direitos, é preciso saber qual é o propósito, finalidade ou objetivo
A justiça é compreender ou discutir as virtudes que ela deve honrar e recompensar
A virtude moral resulta do hábito. Devemos exercitá-la tal como acontece em relação às artes
Aprendendo com a prática:
Tornamo-nos justos ao praticar ações justas
O hábito é o primeiro passo na educação moral
Sabedoria Prática = um estado racional e verdadeiro de capacidade de agir em relação ao bem humano
Capítulo 09
O que devemos uns aos outros? / Dilemas de Lealdade
Discussões sobre justiça são discussões sobre vida boa
O direito neutro está exatamente na recusa a determinar qualquer preferência em relação à melhor maneira de viver
Ter caráter é ter consciência das exigências (por vezes conflitantes) que a vida nos impõe
Capítulo 10
A justiça é o bem comum
3 abordagens de justiça
Maximizar a utilidade ou o bem-estar
Respeitar a liberdade de escolha
Cultivo da virtude e a preocupação com o bem comum
Justiça não é apenas a forma certa de distribuir as coisas. Ela também diz respeito à forma certa de avaliar as coisas
