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Princípios Fundamentais - Coggle Diagram
Princípios Fundamentais
forma de governo
república
a república é fogo
forma de estado
terrirorialmente
federativo
de terceiro grau (U,E,M)
cooperativo
por segregação
o estado fede
harmonia e independência dos poderes
é limitada pelo sistema de freios e contrapesos (permitida a interferência legítima)
objetivos
conga
objetiva não
erra
r na
pro
va
ga
rantir o desenvolvimento nacional
erra
dicar a probreza, marginalização e redução das desigualdades
con
struir uma sociedade livre, justa e solidária
promover o bem de todos, sem preconceitos
regime político
o regime é democrático
que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente
aspectos gerais
princípio > comando abstrato
regra > comando concreto
fundamentos da república
SOCIDIVAPLU
soberania
cidadania
dignidade da pessoa humana
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
pluralismo político (exclui discursos de ódio)
princípios das relações internacionais
não-intervenção
igualdade entre os estados
autodeterminação dos povos
defesa da paz
prevalência dos Direitos humanos
solução pacífica de conflitos
repúdio ao terrorismo e racismo
independência nacional
cooperação entre povos p progresso da humanidade
concessão de asilo político (diferente de refúgio)
integração
a RFB buscará integração econômica, política, social, cultural
dos povo da américa latina visando a formação de uma
comunidade latino-americana das nações
sistema presidencialista