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Reforma constitucional - Coggle Diagram
Reforma constitucional
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Emenda constitucional EC
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atualmente, é a única possibilidade de alteração formal
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Revisão Constitucional
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é único e não voltará a ocorrer (é inconstitucional EC q pretenda estabelecer um novo processo de revisão constitucional)
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Realizada após 5 anos da promulgação da CF -ano em q previsto o plebiscito p escolha de forma e sistema de governo
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Outros dipositivos
leis ordinárias
Será por maioria simples, desde que presente a maioria absoluta
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao CN
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STF: iniciativa popular de emenda à constituição estadual é compatível com a Constituição Federal, embora esta não preveja essa hipótese de iniciativa.
