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Direito constitucional - Coggle Diagram
Direito constitucional
Direitos e garantias fund.
poder constituinte
: cria poderes constituidos e a org. politc. social
Poder Constituido:
:(Executivo, Legislativo e Judiciario) {divisão dicôtomica}
Originario,inaugural, genuino, 1°grau
Histórico fund.
: 1° constituição do estado.
Histórico Revolucionario
: Cria nova C.F. subst. a anterior
Derivado,;instituído; secundário; 2°grau; remanescente; decorrente
3 div/
:1-
Decorrente
: É cond/ as limit/ e regramentos estab/ originalmente.
2-
Reformador
: Reforma
ordinaria
e ocorre em alternações pontuais, conforme art 60° C.F.
3-
Revisor
:Reforma geral dos disp/ que precisam ser modificados.(prazo de 5 anos da data de pub/ [1988])
Limitações
: Não tem prazo.
1-
Circunstanciais
: Ñ p/
a)
Estado de defesa.
b)
Estado de sitio.
c)
Intervenção federal.
(Est/ de calamidade não impede)
2-
Materiais (ou Subs/)
:Ñ p/ diminuir dire/ indv/ ou abolir clausulas petreas:(F.F.; Voto; Sep/ poderes; Dire. gar. indv.
Estado
Caracteristicas: (S.A.I.I.I.)
Soberano
: Força superior interna e externa.
Autônomo
: Estrutura a C.F. de forma autônoma
Inicial
: P. de partida de todo regramento do estado.
Incondicionadeo
: Ñ condicionado a nenhuma ordem anterior.
Ilimitado Juridicamente
: Ñ encontra limite temático.