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Ditadura Militar no Brasil - Coggle Diagram
Ditadura Militar
no Brasil
Contexto da
Guerra Fria
Revolução Cubana em 1959
EUA preocupado com expansão do
comunismo na América Latina
EUA apoiam governos
anti-comunistas na
América Latina
Ex: Aliança para o Progresso
No Brasil:
Temor de que Jango instaura-se uma "ditadura pessoal e populista"
Financiadores do complexo oposicionista Ipês-Ibad, que produzia propaganda anticomunista e contra Jango no rádio, na TV, no cinema e na imprensa.
Aliança para o Progresso beneficiou governadores estaduais oposicionistas, como Carlos Lacerda (Guanabara), Luís Magalhães Pinto (MG) e Ademar de Barros (SP).
Financiamento de mais de 200 candidatos de oposição ao Senado, Câmara Federal e Assembleias Estaduais nas eleições legislativas de 1964.
Principais articuladores: embaixador Lincoln Gordon e adido militar Vernon Walters.
Organização da operação militar Brother Sam, para apoiar o golpe em caso de necessidade, com um porta-aviões, um porta-helicópteros, tropas de paraquedistas, seis contratorpedeiros com cerca de 100 toneladas de armas e quatro petroleiros.
Disputa bipolar entre
EUA e URSS
1960: Jânio Quadros foi eleito presidente com apoio da UDN e de alas conservadoras da sociedade.
João Goulart, o Jango, foi eleito vice com apoio do PTB e dos meios operários.
1961: Jânio Quadros renuncia a presidência
A posse de Jango, nacionalista moderado, não encontrou boa recepção nas alas conservadoras das Forças Armadas.
Entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, Jango governou em regime parlamentarista tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves.
A tentativa de se modernizar uma sociedade muito desigual, ainda dependente da exportação de café, mas com industrialização crescente, era vista por muitos como um caminho para o socialismo. No início de 1964, a intenção de iniciar reformas de base por decreto fica explícita.
Reatou relações diplomáticas com a União Soviética e defendeu a neutralidade do Brasil na crise dos mísseis cubanos.
Jango tem simpatia das ligas camponesas de Francisco Julião, apoiadas pelos cubanos, e nas lideranças estudantis da UNE e da juventude católica de esquerda e, principalmente, os movimentos operários.
Golpe em 31 de março de 1964
O golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira: grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja católica e vários governadores de estados importantes.
A junta baixou um "Ato Institucional" – uma invenção do governo militar que não estava prevista na Constituição de 1946 nem possuía fundamentação jurídica. Seu objetivo era justificar os atos de exceção que se seguiram.
Ato Institucional no. 1, 1964
transferia parte dos poderes do Legislativo para o Executivo
limitava o Judiciário
suspendia as garantias individuais
permitia ao presidente da República cassar mandatos, cancelar os direitos políticos do cidadão pelo prazo de dez anos e demitir funcionários públicos civis e militares.
Depois da cassação dos mandatos dos deputados da oposição, o Congresso elegeu Castelo Branco como presidente. Era uma eleição indireta em que só havia um candidato. O voto era aberto, nominal e de viva voz.
Ato Institucional no. 5, 1968
golpe dentro do golpe, início dos anos de chumbo
Presidente estava autorizado a fechar o Congresso Nacional, assumindo as funções legislativas.
ele também podia cassar mandatos de parlamentares
demitir juízes
decretar estado de sítio na hora que quisesse
suspenção de Habeas Corpus para crimes políticos