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AUTORIA (TEORIAS) - Coggle Diagram
AUTORIA (TEORIAS)
Teoria subjetiva ou unitária
não faz distinção entre autor e partícipe
teoria da equivalência dos antecedentes
todo aquele q concorre p/ o crime é autor, pouco importando se realiza ou não o núcleo do tipo
Teoria extensiva
tb não faz distinção entre autor e partícipe
fundamento teoria da equivalência dos antecedentes
admite a existência de graus de responsabilidade, permitindo por isso a diminuição da pena
Teoria subjetiva
diferença no plano subjetivo - vontades
é autor quem age com ânimo de autor
animus auctoris
distingue autor de partícipe
é partícipe quem atua com vontade participar
animus socii
Teoria objetiva ou dualista
conceito restrito de autor
distingue autor de partícipe
subdivide-se em
teoria objetivo-material
teoria do domínio do fato ou objetivo normativa ou objetivo-subjetiva
teoria objetivo-formal