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Concepções de Constituição - Coggle Diagram
Concepções de Constituição
Concepção Jurídica de Hans Kelsen
Positivismo Jurídico/ Formalismo Jurídico
Ordenamento Jurídico como Pirâmide
Teoria do Escalonamento do Ordenamento Jurídico
Constituição
Sentido Lógico-Jurídico
Norma Hipotética Fundamental
Pressuposição Lógica
Fundamento Último de Validade do Ordenamento Jurídico
A Constituição deve ser Cumprida
Sentido Jurídico-Positivo
Norma Jurídica Positiva/Posta
Lei Fundamental do Estado
Concepção Política de Carl Schmitt
Constituição
Sentido Material
Decisões Políticas Fundamentais do Poder Constituinte
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Direitos Fundamentais
Sentido Formal
Lei Constitucional
Texto
Concepção Sociológica de Ferdinand Lassalle
Constituição
Real
Essência da Constituição
Soma dos Fatores Reais de Poder
Forças Sociais, Políticas e Econômicas de uma Determinada Sociedade
Jurídica
Constituição Escrita
Deve Converter os Fatores Reais de Poder em Instituições Jurídicas
Senão Torna-se Mera Folha de Papel
Concepção Axiológica de Ronald Dworkin
Constituição
Sistema Objetivo de Valores
Princípios
Leitura Moral da Constituição
Interpretação da Constituição se dá por Argumentos de Princípio
Concepção Hermenêutico-Concretizadora
Influência Recíproca entre Norma e Fato
Constituição
Material
Aberta
Ordem Jurídica Fundamental
Exemplo da Jurisprudência
STF - ADI 2548
Caso Müller vs. Oregon (1908)
Brandeis-Brief
Jornada de Trabalho da Mulher
Processo de Conhecimento
Investigação Integrada de Elementos Fáticos e Jurídicos