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AUTORIA - TEORIAS OBJETIVAS - Coggle Diagram
AUTORIA - TEORIAS OBJETIVAS
TEORIA OBJETIVO-FORMAL
autor é quem pratica o núcleo do tipo penal
partícipe é quem concorre p/ prática sem praticar o núcleo, prestando auxílio material ou moral
nessa visão - o autor intelectual é partícipe
é mais aceita pela doutrina e jurisprudência
TEORIA OBJETIVO-MATERIAL
autor é aquele que colabora objetivamente de forma mais relevante p/ resultado, mesmo q não pratique núcleo tipo
partícipe colabora de forma menos relevante para o resultado, mesmo que pratique o núcleo do tipo
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
tbm chamada de OBJETIVO-NORMATIVA ou OBJETIVA-SUBJETIVA
criada por
Hans Welzel
Autor não é somente aquele q realiza a figura típica, mas também aquele indivíduo que detém o controle finalístico sobre o domínio do fato
amplia conceito de autor - inclui mesmo aquele q não realiza núcelo do tipo
se aplica apenas a crimes dolosos
P/
Roxin
o domínio do fato pode ocorrer de
3 formas
domínio da vontade
autoria mediata
domina vontade de terceiro, que realiza figura típica
domínio da vontade pode ocorrer
por erro ou coação
aparatos organizados de poder (domínio da organização) chefe organização criminosa
domínio funcional do fato
autoria funcional
autor aquele q pratica uma conduta relevante na realização do plano global, mesmo que não esteja descrita no tipo penal
domínio da ação
autoria imediata
pratica pessoalmente a figura típica