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Elementos das Constituições - Coggle Diagram
Elementos das Constituições
Orgânicos
Estrutura do Estado
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Limitativos
Limitam o Poder do Estado
Direitos e Garantias Fundamentais
Socioideológicos
Conteúdo Ideológico da Constituição
Liberal/Individualista
Social/Intervencionista
de Estabilização Constitucional
Defesa da Constituição
Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade
Intervenção Federal e Intervenção nos Municípios
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Formais de Aplicabilidade
Como as Normas Constitucionais Devem Ser Aplicadas
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
Artigo 5.º, § 1.º da Constituição
Aplicabilidade Imediata dos Direitos Fundamentais