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Despesa Pública - 01 - Coggle Diagram

- - - - Liquidadas
        
        Credor já entregou o material/ serviço → Tem direito líquido e certo ao pagamento
    - - Não liquidadas
        
        Credor não finalizou o material/ serviço → Ainda não tem direito
    - - RP não Processas em Liquidação → material/ serviço entregue, mas em análise
      - RP não Processados a Liquidar → Ainda será indicada
      - RP Processados → Na inscrição a despesa já liquidada
  - - - Validade até 30 de junho do ano seguinte da sua inscrição, dps bloqueia!!
      - Nessa data ele é bloqueado, as UG podem desbloquear, caso contrário será cancelado definitivamente em 31/12
    - - Vigente após 30 de junho
      - Não podem ser cancelados
      - Se já foi processado (liquidada) deverá ser paga!!
- - - - Débitos de Tesouraria → ARO
      - Depósitos → de caráter DEVOLUTIVO
      - Serviços da dívida a pagar → Amortização
      - Restos a pagar
  - - - Operação de crédito, superior a 12 meses
      - Compromissos superiores a 12 meses
      - Emissão de títulos públicos
      - Obrigações legais (contratos, convênios)
      - Operação de crédito, inferior a 12 meses presentes no orçamento
- - - - 1 - Empenho
        
        Reserva de dotação orçamentária p/ um fim específico
        
        Não existe possibilidade de despesa sem empenho
        
        É a autorização p/ a realização da despesa
        
        Nota de empenho → Pode ser dispensável
        
        Ordinário → Valor fixo previamente conhecido
        
        Estimativo → Valor total não é conhecido
        
        Global → Valores parcelados
        
        Pode ainda ser Original, de Reforço ou de Anulação
      - 2 - Liquidação
        
        Tem a finalidade
        
        a) A origem e o objeto que se deve pagar
        
        b) A quantidade exata que se deve pagar
        
        c) A quem se deve pagar
        
        Sincroniza o registro contábil com o fato gerador
        
        O fornecedor formaliza a entrega do produto/ serviço
      - 3 - Pagamento
        
        O efetivo desembolso financeiro
        
        Ordem de Pagamento → A autoridade competente determina o pagamento
        
        Ordem Bancária → Somente pode ser emitida após a Ordem de Pagamento (emitido pelo Siaf, materializa o pagamento)