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Classificação das Constituições - Coggle Diagram
Classificação das Constituições
Quanto ao Conteúdo
Material
Normas Materialmente Constitucionais
Organização dos Poderes
Organização do Estado
Direitos Fundamentais
Formal
Normas Materialmente Constitucionais
Normas Formalmente Constitucionais
Texto da Constituição
:red_cross:
Organização dos Poderes
Direitos Fundamentais
Organização do Estado
Quanto à Forma
Escrita
1 (um) Documento
Não-Escrita
Leis Esparsas
Costumes
Ex.: Inglaterra
Paulo Bonavides
Escrita
Formal
1 (um) Documento
Não-Formal
Leis Esparsas
Não-Escrita
Costumes
Quanto à Estabilidade/Mutabilidade/Rigidez/Consistência
Imutável/Granítica/Permanente/Intocável
:red_cross: Alteração
Super-Rígida
Imutável
Rígida
Rígida
Processo de Alteração + Difícil
Semi-Rígida/Semi-Flexível
Rígida
Flexível
Flexível
Processo de Alteração = Demais Leis
Transitoriamente Flexível
Flexível Durante Determinado Período de Tempo
Posteriormente, Rígida
CRFB/88
Rígida ou Super-Rígida?
Rígida
Quanto à Ideologia (Conteúdo Ideológico)
Liberal
Liberdades Individuais
Liberalismo Econômico
Social
Igualdade Material/Justiça Social
Intervencionismo Estatal
Quanto à Ideologia Predominante
Ortodoxa
1 (uma) Ideologia
Heterodoxa/Eclética/Pragmática
Mais de 1 (uma) Ideologia
Quanto à Origem
Democrática/Promulgada/Popular
Vontade do Povo
Ex.: Constituições Brasileiras de 1891, 1934, 1946, 1988
Outorgada
Imposta
Ex.: Constituições Brasileiras de 1824, 1937, 1967 e EC de 1969
Cesarista/Bonapartista
Referendo Popular
Pactuada
Pacto entre Forças Dominantes
Ex.: Magna Carta de 1215
Quanto à Estrutura/Estruturação
Dirigente
Conteúdo Ideológico
Social
Justiça Social/Igualdade Material
Obrigações de Fazer ao Estado
Balanço
Inspiração
Ferdinand Lasalle
Retrato da Realidade Social
Garantia
Conteúdo Ideológico
Liberal/Negativa
Limitar o Poder do Estado
Liberdades Individuais
Liberdades Econômicas
Quanto ao Modo de Elaboração
Histórica
Processo Histórico
Dogmática
1 (um) Momento Histórico
Pensamento Dominante
Quanto à Finalidade/Extensão
Sintética/Tópica/Breve/Curta/Concisa
Analítica/Longa/Prolixa
Quanto à Efetividade/Correspondência com a Realidade (Classificação Ontológica de Karl Loewenstein)
Nominal/Nominalista
:red_cross: Efetividade
Apenas um Nome
Semântica
Mera Aparência de Constituição
Instrumento de Dominação
Ex.: Constituição Brasileira de 1967 e EC de 1969
Normativa
:check: Efetividade
Constituições Plásticas (Raul Machado Horta)
:check: Maleabilidade
Dúctil
Influenciada pela Realidade Social
Constante Processo de Adaptação de seu Sentido
Pode Ser Flexível ou Rígida
Classificação da Constituição Brasileira de 1988
Rígida
Social
Escrita
Heterodoxa
Formal
Plástica
Promulgada
Dirigente
Dogmática
Analítica
Normativa