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Código Penal - Coggle Diagram

- - - - crimes de concurso eventual
  - - - concurso necessário
    - - condutas paralelas os agentes se ajudam mutualmente
      - condutas convergentes: condutas que se encontram e geram o msm resultado
        
        ex: adultério
      - condutas contrapostas: agentes praticam atos contrários, com interesses divergentes
        
        ex: crimes de rixa
- - - - em razão de um bem jurídico maior
- - - - latrocínio = patrimônio + vida : crime complexo
- - - - objetiva
        
        verbos constantes (subtrair) e não detêm juízo de valor
      - subjetiva
        
        A pretensão do ator
      - normativa
        
        o significado vem de um juízo de valor
    - - ex: furto de bem imóvel: a subtração de um bem
- - - - praticados por uma ação!
        
        precisa de um comportamento do agente delituoso
    - - impróprio
        
        ou "comissivos por omissão"
        
        quem tem o dever jurídico de fazer, mas deixam de fazer, comete o crime
      - próprio
        
        o tipo penal descreve como ilicito o "nao fazer"
        
        implica na regra de que "fazer" a conduta é o correto, e se o agente omitir essa ação, ele comete crime.
    - - vários verbos: ex: induzir, prestar ou instigar (três verbos) - 122 do cp
        
        cada verbo: uma conduta / múltiplos verbos praticados: 1 crime
      - ou de conteúdo variado ou tipo misto alternativo
    - - praticados de qualquer forma, não tem um meio de execução especifico.
        
        Ex: meios de execução de homicídio (pode matar de diversas maneiras, desde que não estejam descritas em um art penal)
        
        as tipificações são especiais, pois agravam o crime
    - - descreve a forma especifica de execução do crime, configurando a ação penal
        
        EX: crimes de maus tratos
      - CONTRARIA À AÇÃO LIVRE
    - - apenas se configura pela reiteração de atos da mesma especie
        
        ex: art 284, cp, crimes de curanderismo
        
        ex: crimes de exploração sexual