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Receita Pública - Coggle Diagram
Receita Pública
Conceitos
← ← ←
Entrada de recursos, aumento de ativos ou diminuição de passivos → AUMENTA O PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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Receita Não Financeira
São receitas correntes (oriundas de tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e outras)
Receita Financeira
Decorrentes de aplicações financeiras (operação de crédito, alienação de ativos e outras)
São as receitas de capital MAIS os juros, que são receitas correntes
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Receitas Não Efetiva
Corresponde as receitas de capital, sendo apenas um fato permutativo e transitório (não integra o orçamento)
Receita Derivada
Obtida em função da sua soberania (Tributos, penalidades, indenizações e restrições)
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Receita Corrente Líquida
A soma → Receita tributária + contribuições + patrimoniais + industriais + agropecuária + serviços + transf. corrente e outras.
Receita Originária
Vem da renda produzida pelo Poder Público (Aluguéis, comércio ou serviços)
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Renúncia da Receita
Não arrecadação da receito devido a concessão de isenções, anistias ou subsídios
Fontes📝
Tributárias
Impostos (IPTU, ITR, ITBI e ISS)
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Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas
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Patrimonial
Pela exploração econômica do patrimônio público (bens móveis e imóveis), via aplicações financeiras, venda de bens móveis e imóveis, aluguéis.
De serviços
Cobrança de tarifas sobre o transporte coletivo, mercados, feiras, matadouros, cemitérios etc.
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Etapas
a) Planejamento
Previsão de Arrecadação da Receita (prevista, estimada ou orçada)
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b) Execução
São 3 estágios
1 - Lançamento
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Verificar a ocorrência do fato gerador, antes de fazer o registro contábil
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2 - Arrecadação
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Só ocorre a arrecadação uma vez, depois vem o recolhimento
3 - Recolhimento
É a transferências dos valores arrecadados pelos (agentes ou bancos) à Conta Única do Tesouro Nacional
Regra de Ouro 💰
Vedado fazer Operação de Crédito que exceda as despesas de Capital, EXCETO os créditos suplementares e especiais