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FATO TÍPICO – TEORIAS DA CONDUTA - Coggle Diagram
FATO TÍPICO – TEORIAS DA CONDUTA
CONCEITO ANALÍTICO
CRIME É
FATO TÍPICO
CONDUTA
RESULTADO
NEXO CAUSAL
TIPICIDADE
ANTIJURÍDICO
NÃO POSSUI ELEMENTOS
PRESUMIDA DIANTE DA TIPICIDADE (TEM TIPICIDADE, TEM ANTIJURIDICIDADE)
EXCLUDENTES
LEGÍTIMA DEFESA
ESTADO DE NECESSIDADE
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
CULPÁVEL
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
TEORIAS DA CONDUTA
Teoria clássica, causal, naturalística ou mecanicista.
A CIÊNCIA EXPLICA TUDO: SE TEM UM CRIME, TEM UM EFEITO (CONSEQUÊNCIA PENAL), SE TEM UMA CONDUTA, TEM UM RESULTADO
ELEMENTOS
FATO TÍPICO
MESMOS DO CONCEITO ANALÍTICO
CONDUTA
AÇÃO + VONTADE (RETRATO DA CENA DO CRIME)
NA ANÁLISE DO FATO TÍPICO NÃO IMPORTA A FINALIDADE DE PRATICAR A CONDUTA, ISSO SERÁ ANALISADO SEPARADAMENTE SOMENTE NA CULPABILIDADE
CONCEITO:
MERA
AÇÃO VOLUNTÁRIA QUE PRODUZ EFEITO NO MUNDO EXTERIOR.
NÃO ANALISA O DOLO
RESULTADO
NEXO CAUSAL
TIPICIDADE
ILICITUDE
PRESUMIDA
CULPABILIDADE
IMPUTABILIDADE
DOLO OU CULPA
DOLO NORMATIVO: POSSUI
CONSCIÊNCIA
DA ILICITUDE
CRÍTICA A ESSA TEORIA
COMO ELA DIZ QUE A CONDUTA É UMA
AÇÃO
ELA NÃO EXPLICA OS CRIMES OMISSIVOS E OS FORMAIS E DE MERA CONDUTA POIS NÃO GERAM RESULTADO
NÃO EXPLICA O CRIME TENTADO, POIS ELE NÃO GERA RESULTADO
NÃO É POSSÍVEL SEPARA A CONDUTA HUMANA DE SUA FINALIDADE, A CONDUTA É DIRIGIDA A UMA FINALIDADE SEMPRE
TRIPARTITE (FATO TIPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL)
Teoria Neokantista (ou causalista neoclássica)
MESMO FUNDAMENTOS DA TEORIA CLÁSSICA
CONDUTA =
COMPORTAMENTO
(AÇÃO OU OMISSÃO)
ACRESCENTA NA CULPABILIDADE A
EXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
PULO DO GATO = provas têm tratado a teoria neokantista como uma teoria clássica. Se trocar os nomes, marcar CORRETO.
TEORIA FINALISTA
ADOTADA NO BR
FATO TÍPICO - DIMENSÕES OBJETIVAS
CONDUTA
DOLO (NATURAL) E CULPA
DOLO NATURAL: NÃO TEM CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE (ANALISADA NA CULPABILIDADE)
DIMENSÃO SUBJETIVA
RESULTADO
NEXO CAUSAL
TIPICIDADE
CONCEITO: COMPORTAMENTO HUMANO
DIRIGIDO A UMA FINALIDADE
CRÍTICA = NÃO EXPLICA CRIME CULPOSO, POIS NESSE CASO A CONDUTA FOI DIRIGIDA PARA UM FIM DIFERENTE DO ALCANÇADO.
TEORIA CIBERNÉTICA (TRATAM COMO SE FINALISTA FOSSE)
CONDUTA DIRIGIDA A UMA FINALIDADE (AO INVÉS DE "FIM ILÍCITO")
ILICITUDE
CULPABILIDADE
CULPABILIDADE VAZIA
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
IMPUTABILIDADE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
TRIPARTITE OU BIPARTITE (TEM ENTENDIMENTO DE QUE A CULPABILIDADE É MERO PRESSUPOSTO DE APLICABILIDADE DA PENA)
TEORIA SOCIAL (BRASIL NÃO ADOTA)
CONDUTA É UM COMPORTAMENTO VOLUNTÁRIO DIRIGIDO A UM FIM
SOCIALMENTE REPROVÁVEL
ELEMENTO SOCIOLÓGICO ADAPTA O DISPOSITIVO LEGAL À REALIDADE E EVOLUÇÃO SOCIAL
CRÍTICA: DEFENDER O QUE É SOCIALMENTE REPROVÁVEL É MUITO VAGO E VARIA DE PESSOA PARA PESSOA.
DEMAIS ELEMENTOS IGUAIS A TEORIA FINALISTA