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Ordem Trabalhista AV1 - Coggle Diagram

- - - - Da mesma maneira que é formado
        
        Necessário a VONTADE de ambos, sem prejuízo direto/indireto para o trabalhador
        
        Se não obedecer o requisito, há nulidade da ALTERAÇÃO
  - - - Uma será definitiva e outra nao, por isso um faz jus ao adicional e outro não
  - - - Cargo Efetivo(Vendedor) p/ Cargo de confiança ( Alteração precária( cargo de confiança é sempre precária), pois o cargo efetivo fica reservado).
        
        A reversão seria no momento em que ele sai do cargo precário para cargo efetivo
        
        E a gratificação ?
        
        O empregado perde independente do tempo
    - - Efetivo para Efetivo
        
        Só pode voltar ao cargo anterior por determinação judicial, quando for feita de forma prejudicial
        
        Rebaixamento é proibido
- - - - Demissão (individual)
      - Dispensa sem justa causa( individual)
      - Comum acordo ( ambos)
  - - - Empregado- Demissão (vontade) / rescisão indireta do CT ( Falta grave do empregador)
      - Empregador- Dispensa sem justa causa (vontade) / A dispensa por justa causa (falta grave do empregado)
- - - - Sempre olhar se o empregador continua pagando o salário ou não
        Paga salário = interrupção
        Não paga salário = Suspensão
      - Empregado fica doente - 15 dias recebendo salário, a partir do 16 dia se torna suspensão
      - Aborto ilegal = suspensão, aborto legal = int.
      - Licença a maternidade - (1) Empregador paga o salário, (2) compensaçao com INSS
        
        Há divergência sobre o tema
- - - - O empregado deve concordar
        
        Empregador deverá notificar o sindicado com pelo menos 15 dias de antecedencia
        
        tem que está previsto na norma coletiva
        
        Receberá uma ajuda compensatória sem cunho salarial, será determinado em norma coletiva