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INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO - ART.…
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO - ART. 122
INDUZIR OU INSTIGAR ALGUÉM A SUICIDAR-SE OU PRATICAR AUTOMUTILAÇÃO OU PRESTAR-LHE AUXÍLIO MATERIAL PARA QUE O FAÇA
PENA
RECLUSÃO, DE 6 MESES A 2 ANOS
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CAUSAS DE AUMENTO
§3º - A PENA É DUPLICADA
POR MOTIVO EGOÍSTICO, TORPE OU FÚTIL
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CONFORME NOVA REDAÇÃO = O CRIME PASSOU A SER FORMAL, LOGO A CONSUMAÇÃO SE DÁ PELA SIMPLES PRÁTICA DA CONDUTA
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§6º - SERÁ O CRIME DE LESÃO CORPORAL - ART. 129, §2º
VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS OU CONTRA QUEM, POR ENFERMIDADE OU DOENÇA MENTAL, NÃO TEM DISCERNIMENTO PARA A PRÁTICA DO ATO
POR QUALQUER MOTIVO, NÃO PODE OFERECER RESISTÊNCIA
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