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DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - Coggle Diagram
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
ERRO
noção inexata de algo
ANULÁVEIS
sobre o
objeto
qualidade OU próprio objeto
sobre o
negócio
categoria jurídica do négocio
Ex: venda ou aluguel?!
sobre a
pessoa
identidade OU qualidade
essencial
Ex: doação para pessoa errada
de
direito
ilicitude do ato
Ex: compra e venda internacional de uma mercadoria “x” sem saber que sua exportação foi proibida legalmente.
desconhecimento
da norma
interpretação
equivocada da norma
não houve intenção de descumprir a lei
sobre o
MOTIVO
Apenas se o motivo do NJ for
determinante
pela expressa vontade
DOLO
dolo principal
influenciou diretamente o NJ, sem o DOLO não teria sido feito o NJ
ANULÁVEL
dolo acidental
não afeta diretamente na realização do NJ, realizaria o NJ de todo modo
perdas e danos
omissivo/negativo
silêncio
INTENCIONAL
sabendo do fato, não haveria realizado o NJ
comissivo
bilateral
enganação reciproca
de terceiro
perdas e danos
anulação
benefício+ciência
COAÇÃO
física
NULO
moral
ANULÁVEL
fundado temor de dano iminente à pessoa, família, bens
ESTADO DE PERIGO
conhecimento da situação de perigo
ANULÁVEL
assume uma obrigação excessivamente onerosa
LESÃO
onerosidade excessiva
premente necessidade OU
inexperiência
NÃO EXIGE CONHECIMENTO DA NECESSIDADE
ANULÁVEL
ação anulatória, 4 anos
SIMULAÇÃO
manifestação diferente do que deseja
E
conhecimento das partes
agem em conluio para prejudicar 3º
simulação
absoluta
NJ SIMULADO
não há negócio
simulação
relativa
NJ DISSIMULADO
negócio diverso
objetivo
subjetivo
NULO