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SERVIÇOS SOC AUTÔNOMO (S) / OS / OSCIP / OSC - Coggle Diagram
SERVIÇOS SOC AUTÔNOMO (S) /
OS / OSCIP / OSC
SERVIÇOS SOC
AUTÔNOMOS
Sistema ''S''
SESI, SENAI, etc
(art 240 da CF/88)
VINCULADO
por LEI
Recebem contribuições
PARAFISCAIS
OSCIP
TERMO DE PARCERIA
Qualificação concedida por Ministro da
JUSTIÇA
Qualificação
VINCULADA
Se preencher os requisitos da LEI deve ser OSCIP
Organização da sociedade civil de INTERESSE PÚBLICO
L9790/99
NÃO há LICITAÇÃO
Deve, no entanto, haver um PROC SELET
SIMPLIFICADO
Pessoa Jurídica de Direito Privado
OS
Qualificação
DISCRICIONÁRIA
Ministro da área decide se usará OS ou não
CONTRATO DE GESTÃO
Qualificação concedida por Ministro de
ESTADO
Pessoa Jurídica de Dir Privado
Organização SOCIAL
L9637/98
OSC
CHAMAMENTO PÚBLICO (art 2ª, XII)
Parece com LICITAÇÃO
Organização da Sociedade Civil
L13019/14
INSTRUMENTOS
Termo de fomento (art 2º I)
Proposto pela Adm Pub e
HÁ transferência de recursos
Termo de colaboração (art 2ª, VII)
Proposto pela OSC
HÁ transferência de recursos
Termo de Cooperação(art 2º,VIII A)
Proposto pela Adm ou pela OSC
NÃO há transferência de recursos