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CONCURSO DE CRIMES, TEMPO DE REVISÃO: 3' - Coggle Diagram
CONCURSO DE CRIMES
CRIME CONTINUADO(art 71)
2 ou + condutas
semelhança de
tempo
lugar
maneira de execução
STJ
basta que tutelem o mesmo bem jurídico e sejam praticados com o mesmo modo de execução
2 ou + crimes
Prescrição
Conta-se da data da última ação que constitui o fato típico
Súm. 497 STF
é regulada pela pena imposta na sentença
não computa o acréscimo decorrente da continuação
Aumento
1/6 a 2/3
2/3 se for 7 ou + crimes continuados
Requisitos
pluralidade de condutas
pluralidade de crimes da mesma espécie
conexão temporal
em regra
máx 30 dias de intervalo
conexão espacial
mesma cidade ou munic. próximos
conexão modal
forma de execução semelhante
unidade de desígno
teoria objetiva pura
basta a presença dos requisitos objetivos do art 71
teoria objetivo subjetiva(mista)
requis. obj + objetivo único(unidade de designo)
Adotada pela doutrina e jurisp.
Não há crime continuado entre
furto e roubo
roubo e extorsão
roubo e latrocínio
Há crime continuado entre
estupro e atentado violento ao pudor
Específico(§ único)
crimes dolosos + violência
Aumento
até 3x
Critérios
culpabilidade
antecedentes
conduta social
personalidade do agente
motivos/circunstâncias
CONCURSO FORMAL
1 conduta
Gera 2 ou + crimes
Homogêneo
crimes idênticos
Aplica a pena do crime
+ aumento de 1/6 até 1/2
Heterogêneo
crimes diferentes
Aplica a pena do
crime mais grave
+ aumento de 1/6 até 1/2
Concurso formal próprio/perfeito
O segundo crime é culposo
1° crime pode ser
doloso
culposo
É um benefício
se for prejudicar não irá aplicar o concurso formal
Aumento
2 crimes
1/6
3 crimes
1/5
4 crimes
1/4
5 crimes
1/3
6 ou + crimes
1/2
DICA
Escrever o número de crimes(2,3,4,5,6) e depois a quantidade de pena é de traz pra frente (6,5,4,3,2), só que será 1/6, 1/5...
Concurso formal impróprio/imperfeito
Dolo em todas as condutas
Desígnios autônomos
Não tem benefício
soma as penas de todos os crimes
Crime formal
Não precisa de resultado
basta a conduta
DICA
CONCURSO FOR
M
AL
1/6 ATÉ A
M
ETADE
CRIME CON
T
INUADO
1/6 A DOIS
T
ERÇOS
CONCURSO MATERIAL
2 ou + condutas
Geram 2 ou + crimes
Pluralidade de crimes e de condutas
Soma as penas
Se um dos crimes for com pena de reclusão e o outro detenção
executa primeiro a reclusão
Concurso material benéfico
a pena aplicada pelo concurso formal não pode superar a pena do concurso material
Crime material
O resultado é necessário
APLICAÇÃO DE PENA
Sistema do cúmulo material
somam-se as penas
aplica para
concurso material
concurso formal impróprio
Sistema da exasperação
aplica a pena do crime mais grave + aumento de pena
aplica para
concurso formal próprio
1/6 a 1/2
crime continuado
1/6 a 2/3 ou 1/6 a 3x
Pena de multa
aplicada para cada um dos crimes
para crimes em concurso material/formal
Crime continuado
não aplica cumulativamente
é considerado crime único
JUIZADO(LEI 9.099)
Tem que somar as penas para ver se vai para o juizado
Pena máx 2 anos
Súm. 243 STJ
Suspensão cond do proc
não aplica para infrações em concurso/crime continuado se
soma da penas gerar pena mínima > 1 ano
PRESCRIÇÃO
Ocorre em relação a cada crime isoladamente
Crime continuado
Súm 497 STF
prescrição regula-se pela pena imposta na sentença
não computa o acréscimo decorrente da continuação
Dois ou mais crimes praticados pelo mesmo agente
TEMPO DE REVISÃO: 3'