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PRISÕES CAUTELARES - Coggle Diagram
PRISÕES CAUTELARES
Prisão Preventiva
Decretada pelo Juiz
Fase Investigativa
Instrução Criminal
Requisitos
Indícios o suficiente da autoria
Perigo gerado pela liberdade
Prova da Materialidade
Prisão cautelar propriamente dita
revisada a cada 90 dias
Fundamentos
Garantia da Ordem Econômica
Conveniência da Instrução Criminal
Garantia da Ordem Pública
Assegurar a aplicação da Lei Penal
Assegurar o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência
Prisão em Flagrante
Fato com aparência de fato típico
Natureza administrativa: Prescinde de autorização judicial
Flagrantes
Próprio
no momento do delito
Presumido
Logo depois com objetos
Impróprio
perseguição
Prisão
Pena
Punição
Irrecorrível
Não pena
Natureza cautelar
Prisão Preventiva
Prisão Temporária
Prisão em Flagrante
