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Saúde coletiva, politicas públicas e direitos humanos, SUAS, Política…
Saúde coletiva, politicas públicas e direitos humanos
Avaliações
Nexo Causal: 14/10
Apresentação: 28/10
autores
Edgar Morin
Sociólogo
Livro: Introdução ao pensamento complexo
Boaventura de Sousa
Professor formado em direito / percurso na sociologia da ciência
Livro: Um Discurso Sobre as Ciências
Pierre Bourdieu
os usos sociais da ciência
Thomas Kuhn
A Estrutura das Revoluções Científicas
Ilya Prigogineas
leis do caos
Humberto Maturana
Cognição, ciência e vida cotidiana
A ciência que reproduz
têm uma reprodução nefasta
Boaventura: ciência com consciência
Modelo científico de Descartes e aprimorados pelo Newton busca explicar o fenômeno por suas leis e determinações gerais
Paradigma da simplicidade
Tentativa de isolar o objeto
Quer separar o que está ligado (disjunção) e unifica o que está disperso (redução)
Segundo Morim
Vê o Uno e o múltiplo, mas não vê que o Uno pode ser Múltiplo
No sec XX
Entropia
Auto-organização
cada sistema cria sua própria organização
O sujeito apresenta-se como ser autônomo, mesmo sendo dependente de alguns aspectos
A
Autonomia
Depende de uma leitura das condições culturais e sociais
Se estabelece na dependência de estarmos ligados a uma cultura, linguagem, a uma sociedade e a nossos genes
O universo não segue um conjunto de leis exatas
Desordem máxima por um lado e
o universo em desenvolvimento,
organizado
e complexo
por outro
lado
A ciência se depara com esse paradoxo da organização do universo
Chegou-se ao entendimento, através da física, que
a ordem e a desordem cooperam na organização do universo
Na visão complexa
a contradição não é vista como um erro
, e sim como o atingir uma camada profunda da realidade, e justamente por isso, não pode ser traduzida para nosso lógica
Incorporar a desordem da razão
Não podemos nunca escapar das incertezas e não poderemos nunca ter um saber total
Ter um olhar integral não é a mesma coisa que ter um olhar total
é preciso ter meta pontos de vista , onde o observador se integra na observação e na concepção
Antropologia evolucionista
existem civilizações em processos mais evoluídos do que outros
A cultura é utilizada para afirmar a desigualdade
Antropologia cultural ou simbólica
O sentido é a capacidade inerente ao humano
O mundo não tem um sentido prévio, ele é dado pela capacidade humana de dar sentido às coisas
Levar em consideração o aspecto cultural
Cultura
Conjunto de sistemas simbólicos dos quais se colocam a linguagem, as regras matrimonias, relações econômicas, arte, religião
Claude Levi-Strauss
é a maneira que os homens se humanizam por meio das páticas que criam a existência social . Ao mesmo tempo que o homem cria a cultura ele é moldado por ela
Milena Chauí
O homem é um animal que é amarrado ás teias (cultura) de significado que ele mesmo teceu.
Clifford Geertz
Processo pelo qual os homens orientam e dão significado as suas ações através de uma manipulação simbólica que é atributo fundamental de toda prática humana
Eunice Durham
Para permitir que o outro me atinja, a ideia de empatia (me colocar no lugar do outro) é importante, pois nos dá a solidariedade
é disso que eu preciso para fazer a minha clinica? Não
Em vez disso: alteridade
Condição que é do outro
Se constitui através das relações de contraste, de diferença
quando eu tento me colocar no lugar do outro, inevitavelmente o outro é apagado
A "régua" sou eu, pela ideia de que eu vou falar pelo outro
Importante para a sociedade (pessoa civil)
Sistemas nacionais de saúde e modelos assistenciais
Modelos de Proteção Social
Base assistencial
Seguro Social
Seguridade Social
Previdência social
O benefício é para todos
Análise comparada de saúde
Qual são os valores e políticas que cada sistema tem
Como a política pública defende um tipo de ser humano, interação humana
a proteção social é un tripé
Saúde
Assistência Social
e Previdência Social
Filme
saúde como comercio
Economizar dinheiro para a empresa
o médico que mias recusava ganhava um bonus
O objetivo é maximizar os lucros
Não estão nem aí para as pessoas que não tem dinheiro
Reflexo da sociedade e política capitalista
Como tudo começou?
medicina de acessibilidade para todos vista como um movimento socialista
Qual é o objetivo de um plano de saúde se não aceita doenças como obesidade se é o problema mais gritante nos EUA
Uma piada
o sofrimento do trabalhador do callcenter
Controle pelo medo
se a população se sentir com poder e autonomia elas iriam votar em pessoas que as representem e isso não é bom para os que tem e sempre tiveram o poder nos eeuu
Associação com a ideia de instituição
A cultura institucionaliza a tal ponto de você aceitar tudo e achar "normal" um modelo de sociedade que só vê números em vez de pessoas
Livro Weber
a ética protestante e o espirito do capitalismo
Atenção Básica
Núcleo ampliado de atenção básica à saúde
NASF
Apoio matricial
Atuação de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes da saúde da família, compartilhando as práticas e saberes
Forma de organizar o processo de trabalho, a partir do compartilhamento de casos e responsabilidades
Clinico Assistencial
: Atendimento direto com o usuário
Técnico Pedagógica
: Atendimento compartilhado para os trabalhadores da equipe de saúde da família. Ensinar pelo exemplo, ensinar o fácil para o psicologo ficar com "a parte mais complexa"
Academia da saúde
Ações territoriais
46.000 equipes de saúde da família
Ações na unidade básica, oficinas, intervenção domiciliar
Consultório na rua
Redução de danos como ética e diretriz
e mais
Sofrimentos psíquicos que mais se apresentam
Depressão, ansiedade, somatizações e dependência de álcool
Território
Projeto Terapêutico Singular
Casos elegíveis
Casos mais complexos
Casos mais regulares
Casos que mais se repetem no território
Exige um plano muito bem pensado e organizado
TEM 4 MOMENTOS
Diagnóstico (Avaliação) até as dimensões que funcionam e são saudáveis
Definição de metas: propostas de curto prazo que ajudem a aderir o usuário , estabelecendo um vínculo que permita depois agir com propostas de médio e longo prozo.
SUAS
houve uma mudança de paradigma
Assistencialismo para Direito
Assistencialismo
Ligada a filantropia
Concepção culpabilizadora
Com fim em si mesma
Direito
Ligada ao direito social
Responsabilidade do Estado
Voltada para o desenvolvimento individual, familiar e coletivo
Isso não quer dizer que só o Direito esteja sendo abordado e nem que um seja melhor que outro. Mas o Estado trabalha na sua organização mais ligado ao paradigma do Direito
Organização
Instâncias de Gestão
Ministério da Cidadania e Combate á Fome; Secretarias Estaduais; Secretarias Municipais
Instancias de negociação e pactuação
Comissões Intergestoras Tripartite e Bipartite
Instancias de deliberação e controle social
Conselho Nacional; Conselho Estadual; e Conselho Municipal
Instancias de financiamento
Fundos Nacionais; Fundos Estaduais e Fundos Municipais
Atribuições
Proteção Social de Assistência Social
Proteção social; Vigilância socioassistencial; defesa de direitos
Seguranças Sociossistenciais
Acolhida (tipo de oferta); renda; convívio ou vivência familiar, comunitária e social; desenvolvimento de autonomia
Assistência Social
Política pública de Seguridade Social
Norma Operacional Básica (NOB) do SUAS
Avaliação, controle e fiscalização da política
Acompanhamento, análise, planejamento da execução orçamentária e financeira
Responsabilidade do estado com a família
Centralidade familiar
Impacta na escuta
Reproduz das forças da sociedade
Espaço de cuidado, proteção, conflito e violação de direitos
Política de Assistência Social e SUAS
Diretrizes
Responsabilidade do Estado
Descentralização politico-administrativa
Financiamento partilhado entre União, Estados, DF e Municípios
Matricialidade sociofamiliar
Territorialização
Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil
Tipos de proteção
Proteção Social
Básica
Ações preventivas; fortalecimento de vínculos.
CRAS
Público: Famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou fragilização de vínculos familiares e de pertencimento social
de Média Complexidade
Acompanhamento especializado; prevenção da institucionalização
CREAS
Centro POP
Público: Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, decorrentes de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso e exploração sexual, adolescentes em conflito com a lei, situação de rua, etc.
de Alta Complexidade
Acolhimento personalizado; Resgate do convívio
Acolhimento Institucional
Público: Famílias e indivíduos em risco pessoal e social, com violação de direitos e rompimento dos laços familiares
Organização muito parecida com o SUS, mas nos serviços difere
PIA: PLANO INDIVUDUAL DE ACOMPANHAMENTO
Política Pública
CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PRI
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Qual é o problema que quero lidar? Qual a população que vou lidar?
FORMAÇÃO DA AGENDA
FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS
TOMADA DE DECISÃO
IMPLEMENTAÇÃO
AVALIAÇÃO
EXTINÇÃO
Avaliação de todas os tópicos acima, todos os processos desenvolvidos
Avaliação do problema, o que foi atingido
1 more item...
Implementar a política no território
Colocar na prática o que foi proposto
Etapa mais complexa
Envolvido com agentes públicos
Avaliação do que dá para fazer e não dá
Conjunto de alternativas para resolução do problema. Refletir sobre quais são as possibilidades de como pode ser feito
Tornar o problema em um problema público. Que faça parte da agenda pública. Dar visibilidade ao problema.
Mesmo com luta da população, existe muito mais além para o que vai definir a prioridade do problema. interesses, preconceitos... até mesmo da população
Fases independentes umas das outras
Tipos
Políticas distributivas
Para uma determinada parcela da sociedade
Não é dada universalmente
PP Redistributivas
Visa redistribuir a renda em forma de financiamento em serviço e equipamentos e na forma de recursos
ex: Bolsa familia
Destinam o orçamento de uma camada mais alta da sociedade para o benefício de uma camada de renda inferior
Regulatórias
Estabelecem obrigatoriedades e condições
Normatizar como as outras políticas irão realizar os serviços e equipamentos para o desenvolvimento das PP
ex: Limitação de vendas de determinado produto, a legislação trabalhista.
Origem
Europa
Teorias que buscam
entender o papel do Estado
Estado de bem estar social
partilha mais igualitariamente sua riqueza
EUA
Limitar que as políticas públicas fossem permeadas de tirania e paixões
Ciência baseada em evidência
Conjunto articulado de decisões orientado para a resolução de um problema ou para a realização de um objetivo considerado de interesse público
Ação governamental que visa coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados
Conjunto de ações coletivas voltadas para garantia dos direitos sociais. Compromisso público. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado
PRI
PRI
Quando falamos do nosso objeto de trabalho, não estamos falando de um sujeito e sim dos processos que o constituem
Escutar já é um ato clinico, é uma técnica
O componente Central da RAPS é o CAPS