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OBJETIVOS PRIORITÁRIOS - SÃO OBJETIVOS PRIORITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL -…
OBJETIVOS PRIORITÁRIOS - SÃO OBJETIVOS PRIORITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL
GARANTIR :heavy_plus_sign: PROMOVER os DIREITOS HUMANOS assegurados na CF E NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
ASSEGURAR ao CIDADÃO o EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE INICIATIVA que lhe couberem, relativos ao CONTROLE DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE dos ATOS do Poder Público E da EFICÁCIA dos SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESERVAR os INTERESSES GERAIS E COLETIVOS
PROMOVER O BEM DE TODOS
PROPORCIONAR aos SEUS HABITANTES condições de vida COMPATÍVEIS c/ a DIGNIDADE HUMANA, a JUSTIÇA SOCIAL e o BEM COMUM
dar PRIORIDADE ao ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE nas áreas de
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TRABALHO
TRANSPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA
MORADIA
SANEAMENTO BÁSICO
LAZER
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR a PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
PRESERVAR SUA IDENTIDADE, ADEQUANDO as EXIGÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO À PRESERVAÇÃO de sua MEMÓRIA, TRADIÇÃO E PECULIARIDADES
VALORIZAR :heavy_plus_sign: DESENVOLVER a CULTURA LOCAL, de modo a contribuir p/ a CULTURA BRASILEIRA
ASSEGURAR, por parte do poder público, a PROTEÇÃO INDIVIDUALIZADA
À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA
das
VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
de
INFRAÇÕES PENAIS
E de
SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES
ZELAR pelo CONJUNTO URBANÍSTICO DE
BRASÍLIA
, TOMBADO sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, do IPHAN
PROMOVER, PROTEGER :heavy_plus_sign: DEFENDER os DIREITOS da CRIANÇA, do ADOLESCENTE E do JOVEM
JAC
VALORIZAR A VIDA E ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA E DE EDUCAÇÃO
PREVENTIVAS DO SUICÍDIO
PROMOVER a INCLUSÃO DIGITAL, o DIREITO DE ACESSO À INTERNET, o EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM MEIOS DIGITAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR MÚLTIPLOS CANAIS DE ACESSO
é ASSEGURADO o EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO OU REPRESENTAÇÃO,
INDEPENDENTEMENTE
DE PAGAMENTO DE TAXAS OU EMOLUMENTOS, OU DE GARANTIA DE INSTÂNCIA
a SOBERANIA POPULAR será exercida pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL E PELO VOTO DIRETO E SECRETO, c/ VALOR IGUAL P/ TODOS E, nos termos da LEI, mediante
PLEBISCITO
REFERENDO
INICIATIVA POPULAR