Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CPC- COISA JULGADA (ARTS 485-512) E INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO -…

- - - - Fundamento nos arts 485 e 487
    - - Põe fim à fase cognitiva do processo comum bem como extingue a execução
  - - - TERMINATIVA ou processual
      - S. 631 STF Extingue-se o processo de mandado de segurança se o impetrante não promove, no prazo assinado, a citação do litisconsorte passivo necessário.
      - IV.. VERIFICAR A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO:red_flag:
      - III.NAO PROMOVER O AUTOR DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR
      - II.PROCESSO PARADO + 1 ANO NEGLIGENCIA PARTES
      - V. RECONHECER A EXISTÊNCIA DE PEREMPÇÃO, DE LITISPENDÊNCIA, OU DE COISA JULGADA:red_flag:
      - I.INDEFERIR PET INCIAL
      - VI. VERIFICAR AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE OU DE PRESSUPSOTO PROCESSUAL:red_flag:
      - VII. ACOLHER A ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUÍZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETÊNCIA
      - VIII.HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO
      - IX. EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL:red_flag:
      - S. 240 STJ A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de
        requerimento do réu.
      - X.NOS DEMAIS CASOS PROSCRITOS NO CPC
      - ABANDONO DE CAUSA: INCISOS II E III: A parte será intimada para suprir a falta no prazo de 5 dias
      - Partes pagam proprocionalmente as custas
      - O autor será condenado às despesas
      - JUIZ CONHECERÁ DE OFÍCIO
      - JUIZ CONHECERÁ DE OFÍCIO
      - JUIZ CONHECERÁ DE OFÍCIO
      - JUIZ CONHECERÁ DE OFÍCIO
      - SE O RÉU CONTESTOU, O AUTOR NÃO PODERÁ DESISTIR DA AÇÃO SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU
      - DESISTÊNCIA DA AÇÃO ATÉ A SENTENÇA
      - NOS CASOS DO 485 HÁ JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM 5 DIAS:exceção ao artigo 1.010, § 3º do CPC
      - PARA REPROPOR, TEM QUE CORRIGIR VÍCIO
      - PARA REPROPOR, TEM QUE CORRIGIR VÍCIO
      - PARA REPROPOR, TEM QUE CORRIGIR VÍCIO
      - PARA REPROPOR, TEM QUE CORRIGIR VÍCIO
- - - - STJ, REsp n. 1.354.225/RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 24.02.2015, DJe 05.03.2015- eSSA É A POSIÇÃO DO PROFESSOR GAJARDONI (POSIÇÃO MINORITÁRIA
    - - STJ, REsp n. 1.524.123/SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 26.05.2015, DJe 30.06.2015, DJe 30.06.2015 - EM CORTE ESPECIAL O STJ ACABOU ENTENDENDO QUE VALE A SEGUNDA :red_flag:
- - - - SÚMULA
      - acórdão STF/STJ recursos repetitivos
      - IRDR ou IAC
      - orientação vinculante âmbito adm ente público
- - - - partes, pedido, causa de pedir
    - - LEGITIMIDADE (pertinência subjetiva): (art 18 CPC)defesa de direito próprio em nome príprio. ATENÇÃO: LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA É DIFERENTE DE REPRESENTAÇÃO (REPRESENTÇÃO: DIREITO ALHEIO EM NOME ALHEIO:
      - INTERESSE DE AGIR (binômio- necessidade-utilidade), adequaÇÃO (EXEMPLOS: execução sem título extrajudicial, mandado de segurança sme preova pré constituída
      - A SUA AUSÊNCIA ACARRETA A EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO (485, VI CPC)
    - - IMANENTISTA
        
        A ação é imanente ao direito material
      - AUTÔNOMA
        
        A ação passa a ser vista de forma autônoma ao direito material
      - AUTÔNOMA ABSTRATA
        
        SÉCULO XX- Além de autônomo, o direito de ação é independente do reconhecimento do direito material
      - AUTÔNOMA CONCRETA
        
        Embora independente, dependia do efetivo reconhecimento do direito material. Só seria possível falar em direito processual diante de julgamento de procedência.
      - AUTÔNOMA CONCRETA POTESTATIVA
        
        Embora deendente do julgamento favorável, seria um pdoer manifestado pelo autor de fazer a autuar a vontade concreta da lei em face do outro.embora exercido em face do Estado, atingiria diretamente a outra parte, CHiovenda
      - ECLÉTICA
        
        (LIEBMAN) Partindo das premissas de ambas as teorias, compreende a ação como o direito a um julgamento de mérito, condicionado porém ao preenchimento de alguns requisitos. Esses requisitos seriam as condições da ação
      - TEORIA DA ASSERÇÃO(PROSPETAZIONE)-STJ
        
        Mais moderna, também chamada de teoria da exposição ou propsettazione, encama as premissas da teoria eclética, impondo entretando um marco temporal à verificação das condições da ação: o juízo de admissibilidade inicial que o juiz efetua a partir das afirmações do autor (ou asserções). Quando avaliadas, porém, a ausência de alguma delas implicaria análise de mérito, implicando em um julgamento de improcedência.
        
        teoria da asserção (Tema n. 939 – repetitivo) (REsp n. 818.603/RS, Terceira Turma, DJe 3/9/2008 e REsp n. 1.395.875/PE, Segunda Turma, DJe 7/3/2014).
  - - - SUBSTANCIAIS
        
        INDIRETA
        
        DIRETA
      - PROCESSUAIS
        
        DILATÓRIAS
        
        INCORR. VALOR CAUSA
        
        C.J
        
        INCOMP. RELATIVA E ABSOLUTA
        
        INCAPACIDADE
        
        NULIDADE CITAÇÃO
        
        AUSENCIA LEGITIMIDADE
        
        CAUÇÃO
        
        INDEVIDA GRATUIDADE
        
        PEREMPTÓRIAS
        
        PEREMPÇÃO
        
        LITISPENDENCIA
        
        INÉPCIA PET
        
        C.J
        
        ARBITRAGEM
        
        AUSENCIA LEGITIMIDADE
        
        ARBITRAGEM E INCOMPETENCIA RELATIVA DEVEM SER ARGUIDAS PELO RÉU!
  - - - Substitutividade, definitividade, inéercia, imparcialidae, lide
    - - Investidura, aderência ao território, indelegabilidade, inafastabilidade, juiz natural.
    - - Corrente majoritária acena positivamente, em razão da definitividade da decisão arbitral. É a posição
        atual do STJ (STJ, CC 139.519-RJ).
        Uma corrente minoritária (Marinoni, Mitidiero, Arehart) apontam para o contrário, entendendo se tratar de manifestação da autonomia da vontade que implica justamente renúncia à jurisdição.
    - - Trata-se de administração pública de interesses privados. "ornitorrinco": não é nem jurisdição, nem voluntária
      - art 720: a DPE É LEGITIMADA A PROVOCAR A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA! :<3:
      - Somente na alienação o juiz pode agir de ofício
      - Há uma grande discussão se deveriam permenacer sendo atividades jurisdicionais
  - - - PET INICIAL: CRÍTICA: o 332 permite que se julgue mesmo sem citação.
      - JUIZ
      - CITAÇÃO ( PARA GAJARDONI, O 332 DESMENTE ESSE REQUISITO PORQUE HÁ PROCESSO SEM CITAÇÃO)
      - CAPACIDADE POSTULATÓRIA: crítica: os adovgados são disensados nos Juizados em causas at´w 20 SM
      - RECURSO
        
        Ausentes os pressupostos de existência: vício transrescisório, arguível a qualquer tempo, em 1ª grau, sem decadência, através de uma ação denominada de “querela nullitatis insanabilis” (ação declaratória de inexistência).
    - - LITISPENDÊNCIA; ação em curso
      - COISA JULGADA
      - PEREMPÇÃO:> terceiro abandono não alcança o réu- é instituto para sancionar o autor
      - CONVENÇÃO ARBITRAGEM: Smente extingue se for arguida (não pode ser conhecida de ofício)
    - - PET INICIAL APTA
      - JUIZ COMPETENTE
      - CITAÇÃO VÁLIDA
      - CAPACIDADE PROCESSUAL (art. 2º CC e 70 CPC)
      - CAPACIDADE POSTULATÓRIA