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Direitos Sociais - Coggle Diagram
Direitos Sociais
Tá Sem Sal PPT
Trabalho
Alimentação
Saúde
Educação
Moradia
Segurança
Assistência aos desamparados
Lazer
Previdêcia social
Proteção à maternidade e à infância
Transporte
Eficácia e concretização dos direitos sociais
A cláusula ou reserva do possível
Possibilidade
Fática
Jurídica
Razoabilidade da exigência
Inaplicável quando comprometer o núcleo básico do mínimo existencial (2ª Turma do STF, privilegiando o direito a saúde)
Trabalhadores urbanos e rurais
PES D2 R
Proteção ao trabalhador
Emprego
Salário pelo trabalhador
Direitos sociais do trabalhador
Direitos sociais do trabalhador doméstico
Repouso do trabalhador
Direito ao trabalhador e a garantia do Emprego
FESA
FGTS
Seguro desemprego em caso de desemprego involuntário
Emprego protegido contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, 30 dias (mínimo)
Repouso do trabalhador
FAP L2
Férias
Aposentadoria
Preferencialmente aos domingos
Licença a gestante 120 dias
Licença a paternidade