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Concurso de pessoas - Coggle Diagram

- - - - condutas paralelas
        
        os agentes agem dirigidos a uma mesma finalidade
      - condutas convergentes
        
        se encontram e produzem, juntas, o resultado pretendido
      - condutas contrapostas
        
        agem uns contra os outros
- - - - o agente instiga/induz alguém a praticar um crime (psicológico)
    - - o agente presta auxílio ao autor
        
        fornece objeto p crime
        
        auxilia na fuga, etc
      - cumplicidade
  - - - a teoria da assessoriedade limitada é a q + se emolda ao CP
        
        a conduta principal deve ser pelo menos típica e ilícita p q o partícipe responda pelo crime
  - - - participação inócua não se pune
      - é possível a participação em cadeia
      - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser
        diminuída de 1/6 a 1/3
- - - - autor é aquele q tem domínio da conduta criminosa
      - casos de autoria mediata
      - o domínio pode ser da ação, vontade, funcional do fato
    - - autor é aquele q tem a colaboração de maior importância
  - - - as condutas dos agentes são diversas e se somam
    - - os autores realizam a mesma conduta
    - - dois agentes, imputáveis, cada um deles desconhecendo a conduta do outro, praticarem atos convergentes para a produção de um delito a que ambos visem, mas o resultado ocorrer em virtude do comportamento de apenas um deles.
      - :warning: não existe concurso de pessoas
  - - - entre autor mediato e imediato
      - nos crimes de mão própria
    - - nos crimes impróprios
      - entre autorias mediatos
- - - - não se comunicam as condições e circunstâncias de carater pessoal
        
        SALVO quando elementares do crime
        
        EX: condição de funcionário pub, neste caso, sendo elementar, comunica-se ao outro comparsa, de forma que a ele se aplica, DESDE QUE ele conheça a existência desta condição em relação ao outro comparsa.
- - - - o agente se vale de uma pessoa como instrumento p prática de um delito
      - hipóteses
        
        autoria mediata por erro do executor
        
        autor induz executor ao erro
        
        autoria mediata por coação do executor
        
        autor coage o executor a praticar o delito
        
        coação moral irresistível afasta a culpabilidade
        
        autoria mediata por inimputabilidade do agente
        
        pressupõe q executor ñ tenha o discernimento necessário
      - não se admite autoria mediata em crimes de mão própria
      - em crimes próprios, cabe autoria mediata se o autor mediato tiver as condições exigidas
  - - - relevante
      - prévia ou concomitante à execução
        
        se a colaboração for posterior à consumação, mas combinada previamente, há concurso de pessoas
- - - - aplica-se a pena do crime menos grave
    - - crime menos grave aumentada até a metade