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PARTICIPAÇÃO - Coggle Diagram
PARTICIPAÇÃO
Figura do partícipe
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colaborando para a realização do crime, mediante
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Natureza jurídica
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porém aplica-se norma de extensão espacial e pessoal do artigo 29 do CP de modo a abarcar conduta do partícipe
Teorias da Acessoriedade
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a conduta do partícipe é acessória, depende da conduta principal do autor
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T. Acess. Máxima
fato típico, ilícito e culpável
T. Hiperacessoriedade
fato típico, ilícito, culpável e punível
para punir o partícipe, autor precisa ter praticado: