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Tipicidade e Ilicitude - Coggle Diagram

- - - - adequação imediata
        
        a conduta do agente é exatamente aquela presvista
      - adequação mediata
        
        não corresponde ao tipo penal, deve haver uma norma de extensão
- - - - regra geral
  - - - absolutamente independentes
        
        o agente não responde pelo resultado
        (sua conduta não foi causa)
      - relativamente independentes
        
        preexistentes ou concomitantes
        
        o agente responde pelo resultado
        (sua conduta foi causa)
        
        supervenientes
        
        produziu sozinha o resultado
        
        o agente não responde pelo resultado
        (sua conduta é causa, mas não a causa adequada)
        
        não produziu sozinha o resultado
        
        o agente responde pelo resutado
        (sua conduta foi causa)
- - - - se omitiu quando havia um dever legal de agir, não imposto às pessoas em geral
      - tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
- - - - próprias de determinados crimes
    - - consentimento do ofendido
      - não previstas em lei, decorrem da lógica
    - - aplicam-se a todo e qlqr crime
        
        são elas
        
        estrito cumprimento do dever legal
        
        exercício regular de direito
        
        legítima defesa
        
        estado de necessidade
  - - - ainda q possível fugir, ele pode reagir
    - - ataque por animal
        
        controlado por alguém (como instrumento de crime)
        
        legítima defesa
        
        de forma independente
        
        estado de necessidade
    - - atual ou iminente
      - agressão contra direito próprio ou alheio
        
        cabe legítima defesa de terceiros
      - agressão injusta
    - - LD defensiva
        
        o agente defende-se sem atacar nenhum bem jurídico do agressor
      - real
      - LD agressiva
        
        o agente defende-se praticando um fato previsto como infração penal
      - putativo
        
        erro escusável
        
        erro inescusável
    - - cabe LD real frente LD putativa
      - cabe LD em face de conduta acobertada por exclusão de culpabilidade (a agressão é tipica e ilícita)
      - cabe LD sucessiva
        
        contra o excesso de legítima defesa
      - não cabe LD em face de
        
        qlqr causa de exclusão de ilicitude
        
        LD real
  - - - que
        
        ñ provocou por sua vontade
        
        ñ podia de outro modo evitar
    - - valor igual ou superior ao sacrificado
        
        se for inferior, o agente responde pelo crime, mas tem a sua pena diminuída de 1/3 a 2/3
      - o agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
    - - estado de necessidade defensivo
        
        o agente sacrifica bem jurídico daquele q provocou a situação de perigo
      - real
      - estado de necessidade agressivo
        
        o agente sacrifica bem jurídico de terceiro q não provocou a situação de perigo
      - putativo
        
        o perigo só existe na imaginação do agente
        
        erro escusável
        
        agente não responde
        
        erro inescusável
        
        responde na modalidade culposa, se houver previsão legal
  - - - o acusado deve comprovar a existência de uma causa de exclusão de ilicitude
  - - - requisitos
        
        bem jurídico deve ser próprio e disponível
        
        consentimento prévio ou concomitante à conduta
        
        consentimento deve ser válido (pessoa capaz, sã)
  - - - extensivo
        
        cessou a circunstância q permitia seu exercício
      - intensivo
        
        meio utilizado não for proporcional
  - - - estende-se a terceiro q colabora com aquele q age em cumprimento do dever legal