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CPC- LIVRO I- PROCESSO DE CONHECIMENTO (ARTS 318-368) - Coggle Diagram

- - - - I.NAO PODE O AUTOR INDIVIDUAR
      - II.NÃO PODE DETERMINAR DESDE LOGO AS CONSEQUÊNCIAS DO ATO OU FATO
      - III.DETERMINAÇÃO DO OBJETO OU DO VALOR DA CONDENAÇÃO DEPENDER DE ATO QUE DEVA SER PRATICADO RÉU
      - Exemplo: petição de herança
      - Exemplo: acidente de trânsito
      - exemplo: ação de obrigação de fazer não cumprida
      - s. 326Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante
        inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.
  - - - I. COMPATÍVEIS ENTRE SI
      - II.JUIZ COMPETENTE
      - III.ADEQUADO PARA TODOS PEDIDOS DO PROCEDIMENTO
      - exemplos: nao são compatíveis (rescisão do contrato e revisão do contrato), aposentadoria por invalidez e auxílio doença, rescisãod o contrato, abatimento do preço e devolução da área
    - - S. 326 Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante
        inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.
    - - ALTERNATIVA
        
        : SEM ORDEM DE PREFERÊNCIA. oU SEJA, SE GANHAR A, NÃO PODERÁ RECORRER , O que é alternativo é o objeto da prestação
        
        ex: 500 CC
      - SUBSIDIÁRIA/EVENTUAL
        
        HÁ UMA ORDEM DE PREFERÊNCIA (ANULR O CONTRATO, MAS SE NÃO FOR POSSÍVEL, RESCISÃO DAS CLÁUSULAS.;
        
        NESSA HIPÓTESE HÁ INTERESSE RECURSAL
    - - SIMPLES
        
        pedidos autônomos entre si (dano material e moral)
      - SUCESSIVA:
        
        Pedidos interdependentes entre si
  - - - ATÉ A CITAÇÃO
        
        ADITAR OU ALTERAR O PEDIDO
      - Se a ação é proposta contra indivíduo que já estava morto, o juiz ão deverá determinar a habilitação, a sucessão ou a substituição processual. De igual modo, o processo não deve ser suspenso para habilitação de sucessores. Isso porque tais institutos são aplicáveis apenas para as hipóteses em que há o falecimento da parte no curso do processo judicial.O correto enquadramento jurídico desta situação é de ilegitimidade passiva, devendo ser facultado ao autor, diante da ausência de atocitatório válido, emendar a petição inicial para regularizar o polopassivo, dirigindo a sua pretensão ao espólio.STJ. 3ª Turma. REsp 1.559.791-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/08/2018 (Info 632)
    - - II. ATÉ SANEAMENTO,
        
        ADITAR OU ALTERAR O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR COM CONSENTIMENTO DO RÉU - ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO MEDINATE A POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS
      - MESMO REVEL, PRECISA HAVER CITAÇÃO DO RÉU!
      - SE NÃO ANUIR, SEGUE A AÇÃO COM OS PEDIDOS JÁ FEITOS
- - - - Necessárias à composição das partes
      - o intervalo entre as duas não poderá exceder 2 meses
    - - na pessoa do advogado
    - - I. AMBAS AS PARTES EXPRESSAREM DESINTERESSE
      - II.NÃO SE ADMITIR AUTOCOMPOSIÇÃO
      - EX: direitos que não admitem autocomposição : negatória de paternidade e interdição
    - - MULTA DE ATÉ 2% DO VALOR DA CAUSA, revertida em favor da União ou do Estado
      - E. 61 ENFAM “Somente a recusa expressa de ambas as partes impedirá a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, não sendo a manifestação de desinteresse externada por uma das partes justificativa para afastar a multa de que trata o art. 334, § 8º”.
    - - DESINTERESSE DEVE SER MANIFESTADO POR TODOS
    - - AUDIÊNCIA PODE SER REALIZADA POR MEIO ELETRÔNIO
    - - o autor manifesta desinteresse pela inicial e o réu por petição apresentada com prazo de 10 dias de antecedência.
      - Ao protocolar a petição de desistência, inicia-se o prazo de 15 dias para que o réu conteste a inicial.
      - Assim, foi construída uma situação ilógica: o autor demonstra seu desinteresse e o juiz designa a audiência.
      - Posteriormente, SE o réu também demonstrar seu desinteresse, o juiz terá que desmarcar a audiência antes designada.
- - - - 231, I. DATA DE JUNTADA DO AR/ POR CORREIOS
      - 232, IIi- DATA DA OCORRÊNCIA-ESCRIVÃO
      - 232, II- DATA JUNTADA DO MANDATO, OFICIAL DE JUSTIÇA
      - 232, IV-DIA ÚTIL SEGUINTE AO FIM DA DILAÇÃO ASSINADA PELO JUIZ- EDITAL
      - 232, V-DIA ÚTIL SEGUINTE À CONSULTA AO TEOR DA CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO OU AO TÉRMINO DO PRAZO QUANDO FOREM CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
      - 232, VI DATA DA JUNTADA DO COMUNICADO OU DA CARTA AOS AUTOS- CUMPRIMENTO DE CARTA
      - 232, VII- DATA D EPUBLICAÇÃO , DJE
      - 232, VIII- DIA DE CARGA QUANDO A INTIMAÇÃO SE DER POR MEIO DA RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA DO CARTÓRIO OU SECRETARIA
    - - TERMO INICIAL PREVISTO NO INCISO II SERÁ PARA CADA UM DOS RÉUS, A DATA DE APRESENTAÇÃO DE SEU RESPECTIVO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDI~ECIA
    - - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO SERÁ A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA
    - - EXPONDO RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR
      - INDICA PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR
      - princípio da eventualidade: exceções art; 342: PODE ALEGAR DEPOIS DA CONTESTAÇÃO QUANDO FOREM ALEGAÇÕES RELATIVAS A DIREITO OU FATO SUPERVENIENTE, COMPETIR AO JUIZ CONHECER DELAS DE OFÍCIO, EXPRESSA AUTORIZAÇÃO LEGAL
    - - III.INCORREÇÃO VALOR DA CAUSA
      - IV.INÉPCIA DA PET. INICIAL
      - II.INCOMPETENCIA ABSOLUTO E RELATIVA :red_cross: não pdoe conhecer de ofício incom. relativa
      - V.PEREMPÇÃO
      - I.INEXISTÊNCIA /NULIDADE CITAÇÃO
      - VI.LITISPENDÊNCIA
      - VII. COISA JULGADA
      - VIII.CONEXÃO
      - IX. INCAPACIDADE DA PARTE
      - X.CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM :red_cross: não pdoe conhecer de ofício
      - XIII.INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO GRATUIDADE
      - XI.AUSENCIA DE LEGITIMIDADE/INTERESSE
      - XII.FALTA DE CAUÇÃO OU OUTRA PRESTAÇÃO LEI EXIGE COMO PRELIMINAR
      - § 1º LITISPENDENCIA COISA JULGADA= REPETIÇÃO AÇÃO ANRTERIORMENTE AJUIZADA
      - § 2º AÇÃO IGUAL= MESMAS PARTES, MESMA CAUSA DE PEDIR E MESMO PEDIDO
      - § 3ºLITISPENDENCIA= REPETE AÇÃO EM CURSO
      - § 4º COISA JULGADA= TRANSITO
      - PRELIMINARES
      - poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu
      - Na Lei n. 1.060/50 existiam dois dispositivos que falavam sobre o incidente de impugnação da gratuidade judiciária (artigos 6º e 7º). No entanto, o artigo 1.072 do CPC revogou ambos.
      - abandono por 3 vezes consecutivas. ELA SÓ É DECLARADA NA QUARTA REPROPOSITURA
      - a cláusula compromissória (antes do conflito) como o compromisso arbitral (depois do conflito)
      - (atenção teoria da identidade da relaçao jurídica):
    - - JUIZ FACULTA AO AUTOR EM 15 DIAS A ALTERAÇÃO DA PET INICIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DO RÉU.
      - nesse caso, tem que indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida
      - A arguição de ilegitimidade substituiu a extinta nomeação à autoria (CPC/73).
      - AUTOR: PAGA ao adv honorários de 3-5% VALOR DA CAUSA
    - - PODERÁ SER PROTOCOLADA NO DOMICÍLIO DO RÉU, IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO JUIZ DA CAUSA
      - RECONHECIDA A COMPETENCIA DO FORO INDICADO PELO RÉU, SE TORNARÁ PREVENTO
      - SUSPENSA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
    - - I. NÃO ADMISSÍVEL A CONFISSÃO
      - II. PET INICIAL NÃO COMPANHADA DE INSTRUMENTO QUE A LEI CONSIDERAR SUYBSTANCIA DO ATO (
      - III.CONTRADIÇÃO COM A DEFESA, EMS EU CONJUNTO
      - CPC, art. 406; exemplo: CC, art. 108]
    - - SEMPRE QUE QUE TIVER CONHECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO, TENDO ALEGADO SUA ILEGITIMIDADE, DEVERÁ INDICÁ-LO, sob pena de arcarcom as despesas processuais e indenizar o autor pelos prejuízos
      - no prazo de 15 dias o autor pode aceitando, emendar a pet para substituir ou incluí-lo como lisitsconsorte
    - - 15 DIAS
      - ESPECIAIS
        
        ADV. PÚBLICA- 183
        
        DP-186
        
        MP - 180
        
        LITISCONSORTTES DIF. PROCURADORES, ESCRITÓRIOS DISTINTOS, PRAZO FÍSICO- 229
      - FLEXIBILIZAÇÃO
        
        AMPLIAR - 139, VI
        
        REDUZIR- 190 CPC (NJ PROCESSUAL)
        
        TERMO INICIAL VARIÁVEL (335 PARÁGRAFOS)
- - - - PEREMPTÓRIAS/PRÓPRIAS
        
        Súmula 240-STJ: A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento
        do réu.
        
        Súmula 216-STF: Para decretação da absolvição de instância pela paralisação do processo por mais de
        trinta dias, é necessário que o autor, previamente intimado, não promova o andamento da causa.2
      - DILATÓRIAS /IMPRÓPRIAS
  - - - DIRETA+ (O AUTOR DEVE PROVAR)
      - INDIRETA- FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR ( O RÉU DEVE PROVAR)
      - EX: pagamento, novação e dação
- - - - SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
        
        VÍCIOS- OCORRENDO QUALQUER DAS HIPÓTESES DO 485
      - COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
        
        487, II(PRESCRIÇÃO E DECADENCIA) E III (PROCEDENCIA DO PEDIDO, TRANSAÇÃO, RENUNCIA)
      - DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO
        
        ATACADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO