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Prisões III - Prisão Preventiva, Art. 311 a 316 - Coggle Diagram
Prisões III -
Prisão Preventiva
Quando? :timer_clock:
Qualquer fase
Investigação policial :female-police-officer:
Processo penal :male-judge:
Quem decreta? :silhouette:
Juiz
:male-judge: (ñ ofício)
Requerimento
MP
:classical_building:
Querelante/ Assistente
:man::skin-tone-2:
Representação
Autoridade Policial
:male-police-officer: (só durante IP)
Requisitos :check:
Garantia ordem pública :warning:
Garantia ordem econômica :moneybag:
Conveniência da Instrução Criminal
:police_car:
Garantia de aplicação lei penal
Ricos de Fuga
Descumprimento outras medidas cautelares
Requisitos Genéricos
Prova :bookmark_tabs:
Existência do crime
Indício suficiente :milky_way:
autoria
Deve ser :ballot_box_with_check:
Fundamentada
Receito de perigo
:warning:
Fatos
Novos
:new:
Contemporâneos
Justifiquem
:speech_balloon:
Motivada
Não pode
:no_entry:
decretar
proteger o acusado
:shield:
Excludente de Ilicitude
antecipação da pena
:back:
Cabimento
:hole:
Crimes dolosos
PPL máxima > 4 anos
Reincidente
Crime doloso
Violência Doméstica
Dúvida
:silhouette:
ID da pessoa
Revogar
/
Voltar a Decretá-la
: (Rebus sic stantibus)
Juiz
:male-judge:
de ofício :check:
Partes
a pedido :!?:
Porque :question:
Falta de motivo
Sobrevierem razões
Fazer análise :check:
A cada 90 dias
Não considera fundamentada
:red_cross:
Juiz só
copiar a lei
, sem relacionar com o fato
Citar conceito jurídico
, sem explicar relação com o fato
Citar
Motivos
que servem para
qualquer situação
Não
analisar
argumentos da defesa
Citar outro precedente ou sumula
, sem relacionar
Deixar de seguir precedente/ sum/jurisp.
, sem relacionar
Art. 311 a 316