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D_Societario - Coggle Diagram
D_Societario
Efeitosda personalidade juridica e principios da autonomia patrimonial
socios não são titulares dos direitos e obrigações contraidos pela sociedade
ente/sociedade é capaz de ser titular de direitos e obrigações e tambem alterar sua estrutura interna
patrimonio proprio, inconfundivel e incomunicavel com os socios
relativizacao da autonomia patrimonial
desconsideração da personalidade juridica
tutela de credores
Consequencia da personalização juridica
titularidade obrigacional
titularidade processual
responsabilidade patrimonial
Inicio e termino da personalidade juridica
registro na junta comrcial art 45 e 985, cc
termino com a extinção da sociedade
dissolução
extinção
cisão (divisao)
incorporação
fusão (uniao)
partilha
1) Teoria geral > PJ
entre personalizado -> CNPJ
Titular de direitos e obirgacoes
associação de pessoas
para um fim comum = lucro
É um ramo do direito empresarial
normas e principio
sociedades
codigo civil a partir 981, cc
leis esparsas
lei das SA
Lei 6404/76
Elementos da sociedade
Contribuição dos socios p/ formação do capital social
afectios societatis- vontade que as pessoas se manifestam para o bem comum
participação dos socios nos lucros e nas perdas sociais
outro elemento
requisitos da validade de um negocio juridico
art. 104, cc
elemento da validade - objeto licito.
Classificação doutrinária das sociedades
Sociedade de pessoas
intuito personae
qualificações pessoais/individuo
exemplo
sociedade nome coletivo
sociedade limitada
sociedade em conta de participação
Sociedade de capital
intuito pecuniae - pecuniario
Exemplo
S.A,
ações em bolsa de valores
Importancia da distinção
venda da participação, societaria
penhorabilidade da participação societaria por divida particular do socio
Falecimento de socio e a penhorabilidadede, acarreta ou não adissolução percial da sociedade - art. 1028, cc
administração da sociedade
Sociedade de responsabilidade
Limitada
SA
Ltda
ilimitada
respondem pela obrigação da sociedade de forma ilimitada
sociedade em nome coletivo
exemplo sociedade familiar
Mista
sao aquelas socidades onde algum socios tem
responsabilidade limitada e outras responsabilidades ilimitadas
sociedade em comandita
simples
por ações
art. 1024 subsidiariedade
responsabilidade solidaria
diz respeito a cobrar creditos dos socios que possuem mais bens quando a sociedade ja não tem mais patrimonio
independentemente da quantidade de cotas dos socios
ja a responsabilidade não solidária diz respeito a socio responder pelas dividas sociais abreviando o percentual da participação societaria
Sociedades contratuais
fundada pelo contrato social
exemplo
sociedade limitada
sociedade coletiva
sociedade comandita simples
Fundada Estatuto social
SA
Sociedade comandita por ações
quanto mais detalhado melhor
Sociedades nacionais
Constituida sob leis brasileiras
Sede Brasil
Administrativo no Brasil
Sociedade estrangeiras
Constituida sob leis estrangeiras
Sede no esterior
administrativo no exterior
pj no codigo civil
pj de direito publico
interno
uniao
estados
municipios
autarquias
externo
estados
otan
onu
pj de direito privado
associações
fundações
eireli
sociedades
Quanto a natureza da pj
teoria pre-moderna
teoria organica
teoria da realidade objetiva
pj anterior a ordem publica
teoria da ficção
ou realidade juridica
pj criação do direito