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LDB Geral - Coggle Diagram
LDB Geral
Níveis e modalidades
Modalidades
Educação escolar indígena
Educação do campo
Educação escolar quilombola
Educação profissional e tecnológica
Educação Especial
EAD
EJA
Níveis
Educação Básica
Ensino Fundamental - 9 anos
Anos iniciais - 1º ao 5º ano
Anos finais - 6º ao 9º ano
Ensino Médio
1º ao 3º ano
Educação Infantil
Pré-escola - 4 e 5 anos
Creche - 0 a 3 anos
Educação Superior
Extensão
Sequencial
Graduação
Pós-graduação
Contexto histórico
2º LDB - Nº 5692/71
Pedagogia Liberal
Tecnicista
3º LDB - Nº 9394/96
Educação transformadora
Educação de qualidade
Progressista
1º LDB - Nº 4024/61
Educação tradicional
Bancária
Lei Federal
9394/96
Organiza a Educação em âmbito Nacional
Cunho obrigatório
Lei Darcy Ribeiro
Lei Magna da Educação
Título I
Da Educação
Dever da família
Sentido amplo
Qualquer pessoa
Todos
Qualquer espaço
Dever do Estado
Sentido estrito
Instituição de Ensino
Intencional
Formal
Título II
Princípios e Fins da Educação Nacional - Art. 2º
Dever da Família / Estado
Finalidade da Educação
Preparo para o exercício da cidadania
Preparo para o trabalho
Pleno desenvolvimento do educando
Garantias
Educação básica gratuita
(4 aos 17 anos)
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-escola
Educação Infantil
Até 5 anos
Atendimento especializado
Preferencialmente no
sistema regular de ensino
Transtornos globais
Superdotação
Educandos com deficiência
Altas habilidades
Programas suplementares
Alimentação
Transporte
Material didático
Assistência à saúde
Atendimento público/gratuito
Aos que não concluíram
na idade própria
Ensino noturno regular
Escola pública próxima a residência
Quando completar 4 anos
Ensino fundamental
Atendimento educacional
Internação
Hospitalar
Domiciliar