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CULPABILIDADE - Coggle Diagram

- - - - FALTA DE APTIDÃO PARA SER RESPONSÁVEL PELO ATO
      - HIPÓTESES
        
        MENORIDADE - ART. 27, CP
        
        MENOR DE 18 ANOS
        
        ECA - LEI 8.069/90
        
        ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A CRIME/CONTRAVENÇÃO
        
        DOENÇA MENTAL - ART. 26, CAPUT, CP
        
        NO MOMENTO A PRÁTICA SEJA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER A ILICITUDE DO ATO
        
        OU PERDA DA CAPACIDADE DE AUTOCONTROLE
        
        DOENÇA MENTAL
        
        SENTENÇA PENAL
        
        ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA
        
        ABSOLVE
        
        APLICA A MEDIDA DE SEGURANÇA - ART. 96, CP
        
        OBJETIVO É CESSAR A PERICULOSIDADE
        
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        DETENDIVA
        
        2 more items...
        
        RESTRITIVA
        
        2 more items...
        
        EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA - ART. 28, §1º, CP
        
        CP, ART. 28 - NÃO EXCLUEM A IMPUTABILIDADE
        
        A EMOÇÃO OU A PAIXÃO
        
        A EMBRIAGUEZ, VOLUNTÁRIA OU CULPOSA, PELO ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIA DE EFEITOS ANÁLOGOS
        
        EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA = SE APLICA AS REGRAS RELATIVAS AO INIMPUTÁVEL
        
        EMBRIAGUEZ PREORDENADA
        
        PARA COMETER O CRIME
        
        É CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE - ART. 61, II, "L", CP
        
        ACIDENTAL
        
        CASO FORTUITO
        
        FORÇA DA NATUREZA
        
        FORÇA MAIOR
        
        AÇÃO DE TERCEIRO
        
        INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO
        
        EMBRIAGUEZ ACIDENTAL INCOMPLETA - ART. 28, §2º
        
        REDUÇÃO DE PENA DE 1/3 A 2/3
        
        NÃO TER PLENA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO
    - - PENA REDUZIDA DE 1/3 A 2/3
        
        PERTUBAÇÃO DE SAÚDE MENTAL
        
        DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO
        
        NÃO ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO
        
        É POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA DE SEGURANÇA
  - - - SE INEVITÁVEL
        
        ISENTA DE PENA
      - SE EVITÁVEL
        
        CAUSA DE REDUÇÃO DE PENA DE 1/6 A 1/3
  - - - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
        
        COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
        
        FORÇA EXTERNA
        
        INDIVÍDUO NÃO TEM CONTROLE SOBRE SEU COMPORTAMENTO
        
        NÃO HÁ CONDUTA DOLOSA/CULPOSA
        
        NÃO HÁ FATO TÍPICO
        
        COAÇÃO MORAL RESISTÍVEL
        
        CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE
        
        ART. 65, CP
      - ESTRITA OBEDIÊNCIA A ORDEM, NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL, DE SUPERIOR HIERÁRQUICO
        
        SÓ É PUNÍVEL O AUTOR DA COAÇÃO/ORDEM
        
        RELAÇÃO HIERÁRQUICA PROVENIENTE DE CARGO PÚBLICO
    - - QUALQUER HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA ADVERSA NÃO PREVISTA EM LEI