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Resolução contratual - Coggle Diagram

- - - - Será a notificação do devedor realizada através de:
        
        interpelado por via judicial
        
        ou por intermédio de cartório de RTD
      - Será constituída a mora após 15 dias da interpelação
        
        Ultrapassado este prazo, será considerado o contrato resolvido de pleno direito
    - - Será notificado o devedor através de:
        
        Do RI competente
        
        Ou, por intimação judicial
        
        Serão notificados o comprador e seu conjuge, necessariamente
        
        O não pagamento das parcelas ocasionará o cancelamento do registro do contrato
        
        Deverá o Registrador no momento do cancelamento do registro:
        
        Verificar se houve o pagamento de mais de 1/3 do preço ajustado
        
        Constando tal informação na averbação de cancelamento
        
        Somente será realizado o cancelamento do registro, caso o loteador comprove o pagamento dos valores devidos à título de restituição
        
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        Somente será efetuado registro do contrato de nova venda se for comprovado o início da restituição
      - Será rescindido o contrato 30 (trinta) dias depois de constituído em mora o devedor
- - - - o RI irá depositar o valor em estabelecimento de crédito
      - cuja movimentação dependerá de prévia autorização judicial.
  - - - Também notificará os adquirentes dos lotes para que passem a pagar diretamente as prestações restantes
        
        por intermédio do Registro de Imóveis competente
    - - Mesmo que o loteamento seja regularizado posteriormente pela Prefeitura