Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
SUJEITO PASSIVO - Coggle Diagram
SUJEITO PASSIVO
PODE SER:
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
INCAPAZ OU DESTITUÍDA DE PERSONALIDADE JURÍDICA
NASCITURO (ABORTO)
PESSOA NÃO PODE SER SUJEITO ATIVO E PASSIVO DO
MESMO
CRIME
OFENSA AO PRINCÍPIO DA
AUTERIDADE
SÓ HÁ CRIME SE A CONDUTA TRANSCENDER O SUJEITO ATIVO
NO CRIME DE RIXA A PESSOA É AUTORA DO CRIME DE RIXA QUE PRATICOU E VÍTIMA DO CRIME DE RIXA PRATICADO CONTRA ELA
NO CRIME DE
AUTOACUSAÇÃO FALSA
O SUJEITO PASSIVO É A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
NÃO PODE SER
MORTOS
SUJEITO PASSIVO = A FAMÍLIA
ANIMAIS
SUJEITO PASSIVO = COLETIVIDADE
CRIMES VAGOS = NÃO TEM SUJEITO PASSIVO ESPECÍFICO (EX: AMBIENTAIS, MAUS TRATOS, CONTRA A FAUNA)
TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA SÃO CRIMES VAGOS TAMBÉM
SÃO
CONSTANTE/ MEDIATO/ FORMAL/ GERAL/ INDIRETO
É O ESTADO
INCLUSIVE CRIME DE AÇÃO PENAL
PRIVADA
ESTADO
SEMPRE
É SUJEITO
EVENTUAL/ IMEDIATO/ MATERIAL/ PARTICULAR/ ACIDENTAL/ DIRETO
TITULAR DO BEM JURÍDICO TUTELADO PELA LEI PENAL E ATINGIDO PELA CONDUTA CRIMINOSA
COMUM
TIPO PENAL NÃO EXIGE QUALIDADE ESPECÍFICA DO SUJEITO PASSIVO
BICOMUM
SUJEITO ATIVO E PASSIVO COMUNS
PRÓPRIO
TIPO PENAL EXIGE QUALIDADE ESPECÍFICA DO SUJEITO PASSIVO. EX: INFANTICÍDIO TEM QUE SER O RECÉM NASCIDO.
BIPRÓPRIO
SUJEITO ATIVO E PASSIVO PRÓPRIOS
SUJEITO PASSIVO DESCONHECIDO
EX: CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA