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ITCMD/ISS/IPTU - Coggle Diagram
ITCMD/ISS/IPTU
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ISS
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Operação mista
lista LC 116: ISS
funerário, dentista, software pra uma pessoa, mercadoria produzida para obra local
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IPTU
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Progressividade fiscal
art. 156, com a emenda 29/2000
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antes da EC era inconstitucional, consequência-> tributado conforme a alíquota mínima correspondente a DESTINAÇÃO do imóvel
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não pode ser AGRAVADO pelo número de imóveis, mas pode ser reduzido
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município pode anualmente majorar por decreto o valor venal desde que não ultrapasse a inflação oficial
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