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Patrimonio Liquido - Coggle Diagram

- - - - Lembrar que não tem conta capital integralizado
    - - É dividido em
        
        Ações
        
        podem ser
        
        Preferenciais
        
        Preferencia na distribuição dos dividendos
        
        Obs: Não podem ultrapassar 50% do total de ações
        
        Não dão direito a voto
        
        Obs: Em alguns casos, podem dar direito a voto, mas com restrição
        
        Ordinarias
        
        Dão direito a voto
        
        Remuneração dos sócios: Dividendos
        
        Cotas ou
  - - - Ex: Receita que não foi reconhecida no ex. passado
    - - Redutora do PL vinculada ao Capital Social (obs: antes era despesa)
      - Obs:
        
        Ágio na emissão de ações (Reserva de Capital)
        
        Valor pago a mais que o valor nominal da ação pelo comprador
        
        Esse valor vai absorver os Custos de Transação até o limite do valor do ágio
        
        Ex: Gastos de 10.000. Ágio de 5.000 Então: (-) Gastos na emissão de Ações 5.000
        
        Essa conta somente poderá ser baixada (debitada) por
        
        Contas de Reserva de Capital
        
        ou para a Redução do Capital Social
      - Obs: = Custos de Transação
- - - - Bonus de subs =
        
        Qnd empresa vende a alguem o direito a uma pessoa de ter a preferencia na subscrição do CS
        
        Deve ser onerosa
        
        Só pode acontecer se houver limite de capital autorizado
      - Lançamento:
        
        C - Reserva de Cap. - Bonus de Subscrição
        
        D - Bancos
    - - Importante:
        
        Essa alienação deve ser onerosa (Se for gratuito, não se faz nenhum lançamento)
      - Partes Beneficirias =
        
        Pessoas que prestaram relevante serviço à entidade e recebem um titulo que dá direito a uma parcela no resultado
        
        Não pode ultrapassar 10%
        
        Obs: Pra entender que não é passivo. Mesma ideia de ações.. não são passivo, são patrimonio liquido (dinheuro dos socios subscrito)
      - Somente CIAs FECHADAS
      - Lançamento:
        
        C - Reserva de Cap. - Alienação de Partes Beneficiarias
        
        D - Bancos
      - Atenção:
        
        O que acontece é que a entidade vende esse titulo a partes beneiciarias
    - - Obs: Foi proibida de ser utilizada (Pq era usada para atualizar valores com base na inflação, mas a inflação está controlada)
    - - Ex:
        
        Emitidas 10.000 ações (Valor nominal: 1.00 ; Valor pago: 1,20)
        
        Lançamento:
        
        C - CS 10.000
        
        Atenção: CS é registrado pelo valor nominal
        
        D - Bancos 12.000
        
        C - Reserva de Cap. - Ágio na Emissão de Ações 2.000
      - Ex:
        
        Emitidas 10.000 ações (Valor nominal: 1.00 ; Valor pago: 1,20 ; Custos de Transação: 500,00)
        
        Lançamento:
        
        C - Reserva de Cap. - Ágio na Emissão de Ações 1.500
        
        Já faz a absorção direto, no lançamento
        
        C - CS 10.000
        
        D - Bancos 11.500
      - Ex: Com Debentures
        
        Debentures a pagar 11.000 e o beneficiario aceita converter as debentures em ações da empresa no valor de 10.000
        
        Essa diferenca representa um ágio
        
        Lançamento:
        
        C - Res. Cap. Ágio de Ações 1.000
        
        C - CS 10.000
        
        D - Debentures a Pagar 11.000
      - Conceito:
        
        Diferença entre valor de venda das ações e seu valor nominal
        
        Obs: Capital Social é registrado pelo seu valor nominal
  - - - Obs: Ações da sua propria empresa. Ações de Coligadas e controladas não (Q489240)
    - - Q587374
    - - IMPORTANTE:
        
        Prejuizos Acumulados
        
        Devem ser obrigatoriamente absorvidos nessa ordem
        
        2) Reservas de Lucros (exceto reserva legal)
        
        3) Apos exauridas todas res de luc, pela Reserva Legal
        
        1) Pelos Lucros Acumulados
        
        4) Reservas de Capital ( Facultativamente)
  - - - Isso acontece porque referem-se a valores destinados a reforçar o capital, não tendo em contrapartida, qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou prestações de serviços.
- - - - = Reserva Orçamentária ou Reserva p/ Investimento
        
        Obs: Reserva orçamentaria, pq ela vai ta prevista no orçamento da empresa (para fazer um investimento).
        
        ex: Comprar terrenos, maquinas, expandir a empresa
    - - Antigamente era reserva de capitais
      - Constituidas para evitar a tributação das receitas
        
        Ex: Governo doa terreno à empresa (receita para empresa) e essa empresa vai utilizar esse terreno como investimento
        
        Já que é doação governamental, e empresa utilizara para investimento, a empresa pode constituir reserva de incentivos fiscais
        
        A receita federal não irá tributar o incentivo fiscal e a doação recebida do poder público, desde que seja registrada como reserva de lucro, e não seja utilizada para nada, somente fique em reserva.
        
        Esta não tributação é uma coisa lógica, pois o governo quer ajudar a empresa com incentivos e se ao mesmo tempo cobrar imposto sobre a sua ajuda, a ajuda perderia sua essência.
      - A PARCELA DO LUCRO decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimento
        
        Obs: Poderá (facultativo) ser excluida da base de calculo do dividendo obrigatorio
        
        Lógica: É uma doação do governo pra evitar tributação de receitas, então não faz sentido distribuir esse valor nos dividendos
        
        Q874880 (comentario professor)
        
        Atenção (material estrategia)
        
        Segundo o CPC 07:
        
        “uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas às condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido”.
    - - Destinada a
        
        Compensar em exercicio futuro a diminuição de lucro decorrente de perda provável
        
        Obs: Esse valor deve ser possivel de estimar
        
        Obs:
        
        Se falar chance remota ta errado
      - Obs:
        
        Orgaos da Adm devem elencar as causas de constituição da reserva Ex: Epidemia provavel em 5 meses
        
        Reserva devera ser revertida caso as causas deixem de existir
        
        Ela pode impactar nos dividendos
        
        Não confundir reserva com provisao
        
        Provisao é referente a eventos passados, é um passivo com contrapartida de uma despesa
        
        Q1223623
    - - Objetivo:
        
        Evitar tributação sobre premio na emissão de debentures
        
        Obs:
        
        Mas será tributável caso ocorra integração à base de cálculo dos dividendos obrigatórios.
        
        Ideia: Se foi pro dividendo obrigatorio, é tratado como lucro do exercicio, entao deve ser tributado
        
        Q304285
      - Premio na emissão de debentures:
        
        Mesma ideia do agio, mas para debentures
        
        Ex: Valor nominal da debenture: 10.000, ai uma empresa paga 11.000
        
        Logo, há um premio na emissao de debentures no valor de 1.000 (RECEITA)
        
        Obs: A reserva só pode ser no valor dessa receita (que vai pra conta lucros acumulados)
        
        Lançamento:
        
        2 more items...
      - Obs IMP
        
        Apos 2007, o registro de "Premio na Emissao de debenture" (PNC) deve ser feito como receita diferida e apropriada com o passar do tempo em conta de resultado
        
        No final do exercício, a empresa pode optar por destiná-la à reserva de lucros ou continua tratando-a como receita do exercício, conforme o regime de competência.
        
        https://www.youtube.com/watch?v=UzBUF7BiONE
      - Antes era reserva de capitais
    - - = 5% do Lucro Liquido
        
        Importante: Se a empresa tinha prejuizo acumulado, primeiro deve-se abatê-lo
      - Limite
        
        Obrigatório
        
        20% do CS Realizado ou Integralizado
        
        Atenção: Banca vai falar que é 20% do CS (errado!)
        
        MAAAAS
        
        Limite facultativo:
        
        Qnd: Reserva Legal + Reservas de Capital ULTRAPASSAR 30% do CS Integralizado:
        
        1 more item...
        
        Ex:
        
        Lucro liquido de 100.000
        
        Reserva legal = 5.000
        
        Mas pode ir até 20.000
        
        Atenção
        
        3 more items...
      - Obs: Única obrigatória
      - Pode utilizar para:
        
        Aumentar CS
        
        Compensar Prejuizos
        
        Q585577
      - Contabilização
        
        Q894091
        
        É esse o lancamento pra constituição de todas as reservas de lucros
        
        Constituição:
        
        D - Lucros Acumulados
        
        C - Reservas de Lucros
    - - Acontece qnd:
        
        dividendo obrigatório > Lucro Realizado FINANCEIRAMENTE (dinheiro no caixa)
        
        Ex: Dividendo de 300 mi, lucro BP: 500 mi ; Lucro Financeiro: 100 mi
        
        Ai a empresa vai constituir essa reserva, para pagar os dividendos no momento que receber o total de 300 mi
        
        Objetivo: Pagar o dividendo obrigatorio qnd de fato receber os valores
      - Valor:
        
        Dividendos - Lucro Realizado Financeiramente
        
        Obs: Lucro Realizado Financeiramente =
        
        (-) Resultado positivo da equivalencia patrimonial
        
        Pq é uma receita, mas não entra dinheiro
        
        (-) Lucro Realizado com Realização Financeira de Longo Prazo
        
        Pq só vai entrar dinheiro no longo prazo
        
        Longo prazo = após o termino do exercicio seguinte
        
        Lucro líquido do Exercicio
      - Obs:
        
        Se for constituida, deve entrar no calculo do dividendo obrigatorio
        
        Somente pode ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatorio
    - - Acontece qnd:
        
        Situação financeira dificil da empresa, o que prejudica o pagamento do dividendo
        
        Não confundir com reserva de lucros a realizar! A razão de constituição de cada é diferente
    - - Vai estar prevista no estatuto da empresa
      - Pode ser para varias finalidades, a criterio da empresa. Ex: Reserva p/ proteger funcionarios
      - Requisitos:
        
        II) Fixar criterios p/ determinar parcela dos lucros liquidos destinados à constituição
        
        III) Estabeleça limite máximo
        
        I) Indique sua finalidade
      - Obs:
        
        Não podem diminuir dividendo obrigatorio
        
        Q585575
  - - - Possíveis destinações dos lucros:
        
        Constituir Reservas de Lucros
        
        Aumento de CS
        
        Obs: Tanto RL qnt RCapital podem aumentar CS
        
        Compensar Prejuizos
        
        Dividendos
        
        Atenção:
        
        Lucro não pode ser destinado para reserva de capital
        
        Até pq reserva de capital nao transita pelo resultado por definição
        
        Q371310
      - Obs:
        
        Na lei:
        
        Saldo das Reservas de Lucros Não pode ultrapassar o CS
        
        Exceto:
        
        Reservas
        
        p/ CONTINGENCIAS
        
        Especifica de Premio na Emissao de Debentures (essa não ta no art. 199 da lei 6404)
        
        de Lucros a realizar (tem a ver com dividendo)
        
        de Incentivos Fiscais
        
        Ou seja:
        
        Ou seja:
        
        LERD <= CS
        
        4 more items...
        
        Q536211
        
        Reserva de contingencias não está entre as que nao podem ultrapassar o CS
        
        LERD não pode ultrapassar CS:
        
        Se ultrapassar:
        
        Excesso deve aumentar CS
        
        ou Dividendos
      - Se os motivos pelos quais determinada reserva foi constituída deixarem de existir, tal reserva deverá ser revertida para a conta de lucros e prejuízos acumulados.
        
        Q894091
        
        Atenção pq não é em qualquer reserva que acontece isso
- - - - Em decorrencia da seu ajuste a valor JUSTO
        
        Obss:
        
        Não é valor presente
        
        Q1064781
        
        Se a questao falar "decorrente de reavaliação dos ativos" tá errado!!
    - - Q769634
        
        Podem ter partes de seu valor transferidas diretamente para lucros ou prejuízos do exercício, quando da baixa dos itens patrimoniais que lhe deram causa
        
        Obs: Letra da lei: "Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência..."
        
        Ex: Imobilizado teria ajuste, mas houve sua venda (baixando-o)
    - - (se aumentar ativo)
        
        D - Bem (A+)
        C-Ajuste de Av. Pat. (PL+)
        
        Obs: Qnd vender o bem, debita Ajuste de av. e credita uma receita
      - (se aumentar passivo)
        
        C - Passivo (P +)
        
        D - Ajuste de Av Patr. (PL -)
      - Atenção:
        
        Não tem contas de resultado no lançamento
  - - - HOJE É PROIBIDO!!!!
        
        Obs:
        
        Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser
        
        2) estornados até o final do exercício social em que esta Lei entrar em vigor. (2008)
        
        1) mantidos até a sua efetiva realização ou
        
        Q1153872
        
        Q623634
    - - Lançamento era:
        
        D - Bem C- Reserva de Reavaliação
        
        Ai no caso de estorno (no ano de 2008)
        
        D – Reserva de Reavaliação (PL)
        C – Ativo (Valor Reavaliado).
- - - - É vedada a distribuição de dividendos pra essas ações
        
        Se nao empresa estaria remunerando ela própria
      - Não dá direito a voto (mesmo que ações ordinarias)
      - Limite:
        
        Saldo AT <= Saldo de Lucros Acumulados e Reservas (exceto reserva legal)
      - Custos de Transação (CT)para
        
        Aquisição de AT
        
        serão acrescidos ao custo de aquisição de Ações em tesouraria
        
        Atenção: Não vao ser despesa!
        
        Ex: Se AT = 10.000 e custo de trans. = 1.000. Entao saldo de AT vai ficar 11.000
        
        Lançamento:
        
        2 more items...
        
        ATENCAO:
        
        Mas se questao disser que não houve vendedores das ações, esses custos vao ser contabilizados como DESPESA
        
        venda de AT
        
        Se houver
        
        lucro (na venda de AT)
        
        CT vai diminuir do lucro
        
        Obs: Qnd há lucro, constitui-se:
        
        1 more item...
        
        Prejuizo:
        
        CT vai ser acrescido ao valor do prejuizo
        
        Esse prejuizo impacta direto no PL, não afetando o resultado
  - - - 2) Prejuizo
        
        C)
        
        Se não tiver saldo em nenhuma das reservas acima
        
        Prejuizo absorvido pela conta Lucros ou Prejuizos acumulados
        
        A) Prejuizo é absorvido com a "Reserva de Capital Lucro na Venda de AT"
        
        B)
        
        Caso nao tenha saldo na reserva acima ou prejuizo > saldo
        
        Prejuizo é absorvido por Reservas de Lucro
        
        Logo, por isso que não afeta o resultado. Só afeta contas do PL
        
        Q893337
      - 1) Lucro
        
        Vai ter uma "Reserva de Capital-Lucro na Venda de AT"
        
        Atenção, esse lucro não vai pra conta lucros acumulados!
- - - - C - Adiantamento para aumento de CS (+ Passivo)
      - D - Caixa/Banco
      - Obs:
        
        Se o cara desistir, faz o lançamento inverso (=devolver a grana pro cara)
        
        Se ocorrer no futuro a integralização do CS
        
        C - CS
        
        D - Adiantamento para aumento de CS
    - - C - Adiantamento para aumento de CS (+ PATRIMONIO LIQUIDO)
        
        Atenção: Nesse caso, a conta de adiantamento ja fica direto no PL. No caso sem clausula, inicialmente ela é do passivo
      - D - Caixa/Banco
      - Obs: Clausula de não restituição no caso de desistencia
- - - - É uma forma de captar recursos sem ser pelo banco
    - - Obs: Tem caracteristica mista (emprestimo e CS)
        
        Mas ta mais pra emprestimo
    - - Juros ou participação no resultado