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05/08 2 FASES E PROJETOS (Parte 2), Critérios, Proibição de Licitar, EVTEA…
05/08 2
FASES E PROJETOS
(Parte 2)
Projeto Básico
Exceção do Projeto Básico para Licitar
PPPs - Parcerias Público-Privadas
Concessões
RDC - Regime Diferenciado de Contratações
Critérios
Segurança / Funcionalidade / Economia /
Insumos Locais
/ Normas / Impacto Amb.
Proibição de Licitar
Apenas apoio à Adm Púb. (Fiscalização, supervisão e gerenciamento)
EVTEA
Principalmente Grande Vulto
Proj. Potencialmente Poluidor
Para Licitação - No mínimo licença prévia
Custos - Prazos - Métodos
Compartilhamento Riscos
Risco Empresa
Anexo Licitação
