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TEORIA GERAL DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - PENA
        
        RECLUSÃO
        
        fechado, aberto ou semiaberto
        
        DETENÇÃO
        
        semi-aberto ou aberto
        
        E MULTA
      - SE PRATICADO CONTRA A UNIÃO
        
        JUIZ FEDERAL
    - - PENA
        
        PRISÃO SIMPLES
        
        A prisão simples também pode ser cumprida em regime aberto, só que sem
        rigor penitenciário.
        
        E/OU/SOMENTE MULTA
      - SE PRATICADO CONTRA UNIÃO
        
        JUIZ ESTADUAL
      - NÃO PUNE TENTATIVA
- - - - CONDUTA ROTULADA COMO CRIME OU CONTRAVENÇÃO PELO LEGISLADOR, SOB IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO PENAL (PERSPECTIVA DO LEGISLADOR)
    - - ELEMENTOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DO CRIME (TEORIA TRIPARTITE)
        
        FATO TÍPICO
        
        ILICITUDE
        
        CULPABILIDADE
      - DICA: Descartar TEORIA QUADRIPARTITE que inclui a PUNIBILIDADE como elemento do crime
    - - TODA AÇÃO OU OMISSÃO QUE GERA INTOLERÁVEL LESÃO OU PERIGO DE LESÃO A BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO (PERSPECTIVA DA SOCIEDADE -- PRÉ-JURÍDICO)