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RESP. POR OMISSÃO DO ESTADO - Coggle Diagram
RESP. POR OMISSÃO DO ESTADO
DECORRE DE AUSÊNCIA DE CONDUTA DO AGENTE
QDO HAVIA DEVER DE ATUAR PREVISTO EM LEI
Aplica-se Teoria da Resp. Subjetiva
elemento subjetivo
condicionam dever de indenizar
não é a pautada na teoria civilista
q exige comprovação culpa ou dolo
respos. decorre de
culpa anônima
má prestação serviço
prestação ineficiente
Elementos
dano
nexo causalidade
comportamento omissivo Estado
culpa do serviço
Estado
não responde
por fatos da natureza
por atos de terceiro
por atos de multidões
desde q tenha tomado medidas cabíveis p/ impedir dano causado
TEORIA DO RISCO CRIADO (RISCO SUSCITADO)
qdo Estado cria situações risco, ainda q não se demonstre conduta direta agente púb. - Estado responde
objetivamente
situações guarda de pessoas ou coisas
há risco diferenciado qto à pessoa
detentos q fogem prisão e causam danos logo após a fuga
há extensão custódia
resp. objetiva do estado
danos causado ao e pelo custodiado
responsab. depende da comprovação de q custódia é condição sem a qual o dano não teria ocorrido
teoria da conditio sine qua non