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RESPONSABILIDADE OBJETIVA - Coggle Diagram
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
3 ELEMENTOS
DANO
NEXO CAUSALIDADE
CONDUTA
CONDUTA
mesmo q agente esteja fora horário trabalho - haverá responsabilização ente púb.
teoria da imputação ou do órgão
conduta agente púb imputada ao ente estatal q ele representa
agente púb atuando nessa qualidade ou se aproveitando dessa qualidade agente p/ causar dano
doutrina majoritária
conduta comissiva enseja respons. objetiva
se conduta omissiva - respons. subjetiva
DANO
dano jurídico, ainda q exclusivamente moral
mero desconforto não é dano moral
decorrente de
ato LÍCITO
exige comprovação de q danos
anormais e específicos
princípio da isonomia
danos normais e genéricos
fazem parte risco social
não ensejam resp. civil estado
Teoria do Duplo Efeito dos Atos Admin.
um mesmo ato pode ensejar um dano anormal p/ alguns e não a outros
NEXO DE CAUSALIDADE
conduta tem q ser determinante p/ o dano causado ao agente
Teoria da Interrupção do nexo causal
exclui a respons, estatal
Brasil adotou Teoria Causalidade Adequada
hipóteses excludentes
Força maior
Culpa exclusiva da vítima
Caso fortuito