Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
9.8 Adimplemento e Extinção - II Pagamento - Coggle Diagram
9.8 Adimplemento e Extinção - II
Pagamento
Objeto e Prova
de Pagamento
P. do Nominalismo
Monetário
Dívidas em Dinheito
Moeda Corrente
Valor Nominal
Cláusula de Escala Móvel
Aumento Progressivo das
Prestações sucessivas
Ex: Correção Monetária
Correção Judicial do Contrato
Motivos Imprevisíveis
Desproporção manifesta
Pode o juiz corrigir a pedido da parte
Valor real da prestação
Mesmo sem todos os requisitos legais
vale a quitação se paga a dívida
Presunção de
Pagamento
(juris tantum)
Capital sem reserva de
juros, presumem pagos
Entrega do título ao
devedor: presunção
Sem efeito se o credor provar falta
de pagamento em 60d (decadencial)
Prestações
Periódicas
Quitação da última quota
Presume as an-
teriores pagas
Até prova em contrário
Devedor pode reter o pagamento
enquanto não receber quitação
Objeto
Imediato: a Prestação
Mediato: a Coisa
P. da Exatidão
da Prestação
O credor não é obrigado
a receber coisa diversa da que lhe
é devida, ainda que mais valiosa
a receber por parte, se assim não se
ajustou, ainda que prestação divisível,
e nem o devedor a pagar por partes
Despesas com Pagamento:
Presumem-se a cargo do devegor
Se ocorrer aumento por fato do credor,
este paga a despesa acrescida
Lugar do Pagamento
Pagamento reiterado
em lugar distinto
Presunção de renúncia do
local do contrato (relativa)
Imóvel
Tradição ou prestações
Pagamento no Lugar do Bem
Em 2 ou :heavy_plus_sign: Lugares:
CREDOR Escolhe
Exceções:
Convenção
Lei
Natureza da Obrigação
Circunstâncias
Dívida
Querable/
Quesível
Código Civil
Credor que busca o Devedor
Domicílio do Devedor
(regra)
Regra!
Portable:
Devedor que vai atrás do Credor
(Domicílio credor - exceção)